GESAC promove estudo europeu

A direcção do GESAC – Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores, deixa mensagem sobre o novo estudo dedicado às Indústrias Culturais e Criativas, intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da crise da COVID-19“, lançado a 26 de Janeiro. A SPAutores integra actualmente a direcção do GESAC, tendo José Jorge Letria sido presidente do GESAC no mandato anterior.

Juntos, vamos fazer das ICC o principal aliado da recuperação da Europa

No verão passado, os estados membros da UE comprometeram-se com um plano de recuperação sem precedentes, no valor de 750 mil milhões de euros, que tem agora de ser implementado em todos os países.  

Virar a página da COVID-19 será um desafio exigente, mas a Europa pode contar com um grande aliado: as indústrias culturais e criativas (ICC). Conforme revela um novo estudo (disponível em https://www.rebuilding-europe.eu/), as ICC são muito mais do que apenas um sector a ser salvo da crise; estas representam uma parte essencial da solução da Europa para a crise.

CONSULTE AQUI A VERSÃO EM PORTUGUÊS DO SUMÁRIO EXECUTIVO

Na verdade, as ICC são o coração da nossa economia. Contribuem com 253 mil milhões de euros para o PIB; com uma facturação anual de 643 mil milhões de euros, os sectores criativos são maiores que as indústrias das telecomunicações, farmacêutica, alta tecnologia e automóvel. Em simultâneo a economia criativa é também um dos sectores que mais gera emprego, empregando mais de 7,6 milhões de pessoas. O crescimento das ICC não é um fenómeno novo, mas baseia-se em tendências duradouras, que representam um superavit de 8,6 mil milhões de euros, fazendo sobressair o estatuto da UE enquanto potência cultural na economia mundial.

Num momento em que os países europeus têm de se unir, as ICC são também a chave para a unidade política e social. Estas ajudam-nos a compreender quem somos e o que queremos alcançar juntos. As ICC aproximam grupos díspares e promovem modos de compreensão e diálogo mútuos. As ICC são diversificadas na sua essência, empregam mais mulheres (48%) e jovens do que a média da UE, e oferecem um vislumbre de um futuro que a Europa espera alcançar um dia.

Infelizmente, este papel progressista, que inspira e impulsiona a Europa para a seguir em frente, foi seriamente ameaçado pela crise da COVID-19. O que está em causa hoje é o valor que as ICC criam para a nossa economia e para a nossa sociedade.

O impacto negativo sobre as ICC é imenso. Com uma queda de 31% (220 mil milhões de euros) nas receitas em 2020, as ICC são dos sectores mais afectados na Europa, apenas ligeiramente menos do que o transporte aéreo, mas mais do que as indústrias automóvel e do turismo. Os números dos sectores das artes cénicas (-90%) e da música (-75%) revelam a dura realidade de uma economia que foi totalmente devastada. As ICC são tanto mais frágeis quanto diversificadas: são um mundo de pequenas empresas e freelancers (que representam um terço dos trabalhadores da economia criativa), incluindo ao mesmo tempo grandes empresas.

Face a esta crise sem precedentes, as entidades de gestão colectiva (ECG) revelaram ser uma importante salvaguarda da cadeia de valor criativa e, em particular, dos criadores, que são o seu elo mais essencial e vulnerável. As ECG prestaram auxílio imediato aos autores através de doações, empréstimos e pagamentos antecipados de direitos, e aumentaram a consciência colectiva de quão frágeis se tornaram todas as partes envolvidas.

Contudo, as próprias organizações sofreram muito com a crise, e para as ICC, o pior ainda está para vir: não é esperada uma recuperação total antes de 2022. Na ausência de uma retoma significativa das actividades presenciais, em 2021, a sua capacidade de manter e aumentar o investimento em novos projectos, a criação e a inovação ficarão seriamente comprometidas.

Felizmente, não é tarde demais para agir. As ICC podem ser um parceiro essencial numa recuperação europeia que fomente a actividade económica e se centre na coesão social. A Europa tem de se erguer, responder à urgência que enfrenta este sector tão vital, e trazer-lhe novos motores de crescimento duradouro.

Nós, as sociedades europeias de autores, propomos que as ICC se tornem o principal aliado da recuperação económica europeia, implementando soluções concretas para fazer face aos três desafios principais identificados no estudo.

Primeiro, vamos preparar a recuperação. 2020 foi um ano de paragem, em que os espaços culturais fecharam as portas nos vários países da UE. O que as ICC necessitam agora é de clareza sobre o que está por vir. Os Estados-Membros europeus devem apresentar uma estratégia, pós-confinamento, coordenada para os espaços culturais, com medidas comuns a tomar, prazos a respeitar, medidas sanitárias a cumprir de modo a permitir o relançamento gradual das actividades.

Preparar a recuperação também significa financiar: é urgente o financiamento público massivo que permita a recuperação das ICC . Exortamos a UE e os Estados-Membros a considerarem as ICC um sector prioritário para beneficiar dos fundos de recuperação da “Next Generation EU – pacote de recuperação da COVID-19”. Isso deve estar reflectido na preparação e avaliação das estratégias nacionais.

Em segundo lugar, capacitar: pedimos um quadro jurídico sólido que permita o desenvolvimento do investimento privado na produção e distribuição e assegure uma remuneração justa dos criadores. Nomeadamente, pedimos uma implementação rápida e eficaz da Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, assim como condições mais justas para os criadores na economia digital.

Terceiro, alavancagem: as indústrias culturais e criativas – e o poder multiplicado dos seus milhões de talentos individuais e colectivos – devem ser usadas como um grande acelerador das transições sociais e ambientais na Europa. A cultura é um soft power que permite a promoção dos valores europeus e pode funcionar como um catalisador para uma maior coesão social, um crescimento mais inclusivo e sustentável e uma transição ecológica e digital sustentável.

Nós, os membros do GESAC, estamos dispostos a trabalhar com os legisladores europeus para implementar este roteiro e com sucesso fazer das ICC o principal aliado da Europa na sua recuperação. O tempo está a esgotar-se. Vamos cumprir esta missão juntos. Vamos fazê-lo agora.

Signatários – Membros da Direcção do GESAC

Jean-Noël Tronc Presidente do GESAC e CEO da SACEM
Harald Heker Vice-Presidente do GESAC e CEO da GEMA
Victor Finn Vice-Presidente do GESAC e CEO da IMRO
András Szinger Vice-Presidente do GESAC e CEO da ARTISJUS
Carine Libert CEO da SABAM
Gaetano Blandini  Director Executivo da SIAE
Gernot Graninger CEO da AKM
José Jorge Letria Presidente e CEO da SPAUTORES
Karsten Dyhrberg Nielsen CEO da STIM

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