O inspector Carlos Ventura da SPA deslocou-se no passado dia 23 de Julho à Associação Cultural e Recreativa de Cabanelas, no distrito de Braga, para garantir que seria efectuada a justa cobrança de direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas num espectáculo naquele local. Os espectáculos ali realizados requerem a autorização da SPA, que não costuma ser solicitada, apesar de estar claramente determinada pela lei. Carlos Ventura acabou por ser perseguido e agredido, facto que é intolerável e que suscitou já apresentação de uma queixa-crime pela SPA.
O próprio comandante do posto foi informado acerca da situação e comprometeu-se a enviar agentes para a elaboração de um auto.
Carlos Ventura recebeu insultos e ameaças de dirigentes da colectividade com frases do género “Este é um deles !”. Para se proteger, foi forçado a correr em direcção à viatura em que se deslocava, sempre perseguido por indivíduos que tentavam ostensivamente agredi-lo. Foi duas vezes atingido, admite-se que com uma pedra e/ou um pau, ficando com lesões numa perna e num braço, o que o impede de desempenhar normalmente as suas funções. Neste momento encontra-se ainda a efectuar exames médicos para a detecção de outras eventuais lesões. Foi assistido na Urgência do Hospital de Braga. Na perseguição foi-lhe destruído o telemóvel, o relógio, as botas e um casaco.
A SPA apresentou de imediato uma queixa-crime por ofensas corporais e por crime de usurpação com o objectivo de assegurar a identificação e a punição dos perseguidores. Pretende a SPA que as colectividades assumam as suas responsabilidades, paguem os direitos convenientes pela utilização de obras protegidas nas suas actividades de entretenimento e que respeitem a integridade física, a competência e a dignidade de quem legitimamente representa a cooperativa dos autores portugueses. As autoridades locais e nacionais são essenciais para garantirem o cumprimento da lei e protegerem quem representa esta cooperativa.
Situações como esta, se porventura ficassem impunes, não poderiam abrir a porta a outros actos agressivos, intimidatórios e de provocação que põem em causa uma instituição com 94 anos de existência, que representa cerca de 26 mil autores de todas as disciplinas e de todo o país e cujo presidente preside actualmente ao Grupo Europeu de Sociedades de Autores.
Lisboa, 13 de Agosto de 2019
