A Sociedade Portuguesa de Autores esteve presente em Cabo Verde, entre os dias 19 e 25 de Setembro para apoiar a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) a preparar a sua candidatura à CISAC, no âmbito do projecto lusófono que tem sido levado a cabo pela nossa cooperativa.
Durante a semana foram realizadas numerosas reuniões de trabalho com a equipa directiva da SCM, bem como com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e a vereadora da Cultura do Município da Praia.
De destacar, por outro lado, uma reunião entre o representante da SPA, Dr. David Serras Pereira, o Director Regional para Áfruca da CISAC, Sr. Ballamine Ouattara (CISAC) e a Srª presidente da SCM, Solange Cesarovna, com o Sr. ministro da cultura e das indústrias criativas que, salientando a relevância deste apoio da SPA, destacou o Direito de Autor e a Gestão Coletiva como a segunda prioridade do seu Ministério para a presente legislatura, e sublinhou o momento único que representava a vinda da SPA e da CISAC a Cabo Verde.
Foi também realizada uma conferência de Imprensa no Hotel Praia Mar que mereceu grande destaque face à importância da visita da SPA e da CISAC, contando com a presença das televisões pública e privada Cabo-verdianas, da RTP África, e das Rádios e jornais cabo-verdianos. Com intervenções da SCM, da SPA e da CISAC foi anunciado o momento histórico que se viverá na adesão da SCM à CISAC.
No decurso desta missão, foram sublinhados alguns projectos futuros a realizar em parceria com a SPA e a CISAC, que passarão não só pelo suporte no processo de adesão à CISAC, como no apoio técnico e humano, na formação e sensibilização de toda a sociedade Cabo-verdiana para a temática dos Direitos de Autor e Gestão Colectiva. A este propósito refira-se que a presidente e o vice-presidente da SCM frequentarão a pós-graduação sobre “Gestão Colectiva e Direito de Autor na Lusofonia”, organizada pela Universidade de Lisboa em parceria com a SPA.A adesão da CISAC constituirá um passo determinante para o seu êxito como entidade de gestão colectiva, única forma de assegurar que os autores tenham os seus direitos protegidos da forma justa que merecem.
Lisboa, 11 de Outubro de 2016