No âmbito do programa apoiado pela OMPI para a Lusofonia

SPA e Fundação CEFA realizaram em Coimbra acções muito participativas sobre Direito de Autor e a Economia da Cultura

No âmbito do protocolo celebrado com a Fundação CEFA, sedeada em Coimbra, e do programa apoiado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que envolve várias acções de formação e cooperação múltipla na África lusófona e em Timor-Leste, a SPA realizou na sede do CEFA, naquela cidade, no passado dia 30, um colóquio cujos temas centrais foram o Direito de Autor nas suas várias vertentes e a cultura como factor de desenvolvimento económico. Participaram cerca de 80 pessoas, entre autarquias de vários pontos do país, representantes das forças policiais, dirigentes associativos ligados à cultura, juristas, e outras personalidades e representantes institucionais.

As intervenções da SPA estiveram a cargo do seu presidente, José Jorge Letria, do administrador e autor Tozé Brito, do dr. Carlos Madureira, director do Departamento Jurídico da cooperativa e ainda do director do Departamento de Distribuição, Alexandre Miranda. A convite da organização, usou também da palavra o Presidente da Associação Fado ao Centro, João Nuno Farinha. Na abertura e no encerramento do colóquio, amplamente participado e seguido de um debate muito vivo e esclarecedor, usaram da palavra o Presidente da SPA e o Presidente da Fundação CEFA, dr. Fernando Pedro.

A sessão terminou com uma actuação de Carlos Alberto Moniz, que interpretou várias canções do seu vasto repertório e designadamente do CD “Lusofonias”, tendo em conta o facto de este evento se encontrar dimensionado para o espaço lusófono. Registe-se ainda a presença na assistência dos delegados da SPA, desde Braga até Faro, cuja acção foi sublinhada pelo Presidente da SPA enquanto factor fundamental de resistência da cooperativa aos efeitos nefastos da crise.

Na sequência deste programa, a Fundação CEFA organizou, na manhã do dia 31, uma sessão na Escola Jaime Cortesão, que contou com a participação de numerosos docentes e de mais de centena e meia de alunos. Usaram da palavra nesta sessão, os presidentes da SPA e da Fundação CEFA e ainda o administrador e autor Tozé Brito, que explicou aos jovens presentes o que é ser autor e como se constrói uma canção, e ainda o dr. Carlos Madureira que, de uma forma simples e acessível, explicou aos jovens presentes os princípios essenciais da protecção do trabalho criador.

No âmbito da cooperação da SPA e da Fundação CEFA está prevista a montagem de uma grande exposição sobre o Fado e a guitarra de Coimbra, no princípio do próximo ano, e ainda outras sessões de natureza idêntica às de agora realizadas noutros pontos do país, sempre numa perspectiva descentralizadora e capaz de abranger diversos públicos e temas. Com estas duas sessões, a SPA reforçou, uma vez mais, a sua capacidade de descentralizar a acção formativa, pedagógica e informativa que tem vindo a desenvolver, indo o resultado destas acções realizadas com Coimbra ter transmitido à OMPI, em Genebra, comprovando a justeza e a oportunidade deste programa para a Lusofonia que aquela agência das Nações Unidas não hesitou em apoiar e que reforça internacionalmente o papel e o prestígio da Sociedade Portuguesa de Autores.

Lisboa, 4 de Novembro de 2013

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