Presidente da SPA participou em Barcelona em mesa redonda da Liber sobre os Direitos dos Escritores na Europa

Por convite da Asociación Colegial de Escritores de Espanha, presidida pelo escritor Manuel Rico, e da CEDRO, Centro Espanhol de Direitos Reprográficos, presidido pela escritora Carme Riera, José Jorge Letria, presidente da SPA e também vice-presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas, participou no passado dia 4 de Outubro em Barcelona, no âmbito da grande feira Liber, que decorre alternadamente em Barcelona e Madrid, na mesa redonda sobre “Escritores, Pensões e Direitos de Autor na União Europeia”.

Coordenada pelo jornalista cultural Carles Mesa, da rádio e da televisão, este encontro que contou também com a participação de Marie Sellier, presidente da Societé des Gens de Lettres, de França, permitiu fazer uma análise detalhada da situação fiscal, contributiva e social dos escritores dos vários países europeus.

José Jorge Letria explicou que em Portugal é possível acumular a pensão de reforma com a cobrança regular dos direitos de autor, designadamente através da SPA. Depois referiu o modo como os escritores têm acesso a mecanismos de apoio como o Subsídio Estatutário e o Subsídio de Emergência bem como, por candidatura, podem solicitar o apoio do Fundo Cultural.

Falou também do amplo trabalho de divulgação do trabalho dos autores em geral e dos escritores em particular nos programas de televisão e de rádio que a cooperativa dos autores portugueses garante que sejam emitidos regularmente, sendo um caso único a este nível no universo das sociedades de autores.

Por outro lado, falou do papel desempenhado pela revista “Autores”, agora com encarte no “Público”, mostrando o número lançado na edição do passado dia 5. Aproveitou, por outro lado, para falar do “Perfil dos Autor Português”, amplo trabalho de investigação académica efectuado pelo ISCSP-Universidade de Lisboa, iniciativa muito saudada por todos os presentes, devido à sua profundidade e alcance.

O presidente da SPA referiu ainda as várias iniciativas da SPA no sentido de defender os direitos dos seus cooperadores junto do poder político e designadamente junto do governo e da Assembleia da República.

Os participantes apelaram ao poder político dos vários países para que tenham mais sensibilidade e competência na defesa dos direitos dos escritores e uma melhor percepção do papel da cultura na vida cultural e social dos vários países.

Lisboa, 8 de Outubro de 2018

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