Por convite da Asociación Colegial de Escritores de Espanha, presidida pelo escritor Manuel Rico, e da CEDRO, Centro Espanhol de Direitos Reprográficos, presidido pela escritora Carme Riera, José Jorge Letria, presidente da SPA e também vice-presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, com sede em Bruxelas, participou no passado dia 4 de Outubro em Barcelona, no âmbito da grande feira Liber, que decorre alternadamente em Barcelona e Madrid, na mesa redonda sobre “Escritores, Pensões e Direitos de Autor na União Europeia”.
Coordenada pelo jornalista cultural Carles Mesa, da rádio e da televisão, este encontro que contou também com a participação de Marie Sellier, presidente da Societé des Gens de Lettres, de França, permitiu fazer uma análise detalhada da situação fiscal, contributiva e social dos escritores dos vários países europeus.
José Jorge Letria explicou que em Portugal é possível acumular a pensão de reforma com a cobrança regular dos direitos de autor, designadamente através da SPA. Depois referiu o modo como os escritores têm acesso a mecanismos de apoio como o Subsídio Estatutário e o Subsídio de Emergência bem como, por candidatura, podem solicitar o apoio do Fundo Cultural.
Falou também do amplo trabalho de divulgação do trabalho dos autores em geral e dos escritores em particular nos programas de televisão e de rádio que a cooperativa dos autores portugueses garante que sejam emitidos regularmente, sendo um caso único a este nível no universo das sociedades de autores.
Por outro lado, falou do papel desempenhado pela revista “Autores”, agora com encarte no “Público”, mostrando o número lançado na edição do passado dia 5. Aproveitou, por outro lado, para falar do “Perfil dos Autor Português”, amplo trabalho de investigação académica efectuado pelo ISCSP-Universidade de Lisboa, iniciativa muito saudada por todos os presentes, devido à sua profundidade e alcance.
O presidente da SPA referiu ainda as várias iniciativas da SPA no sentido de defender os direitos dos seus cooperadores junto do poder político e designadamente junto do governo e da Assembleia da República.
Os participantes apelaram ao poder político dos vários países para que tenham mais sensibilidade e competência na defesa dos direitos dos escritores e uma melhor percepção do papel da cultura na vida cultural e social dos vários países.
Lisboa, 8 de Outubro de 2018
