Projecto de cooperação Lusófona no topo das acções da SPA para o futuro

A SPA termina o ano de 2015 com convicção de que o seu projecto de cooperação lusófona constitui um dos pilares fundamentais do desenvolvimento e crescimento internacional da cooperativa, tendo como base a partilha da língua portuguesa e das culturas que ela coloca em comunicação. Este processo teve em Julho deste ano uma etapa fundamental com a assinatura em Luanda, durante a assembleia do Comité Africano da CISAC, de um acordo de cooperação entre a SPA e a UNAC de ANGOLA, entretanto aceite como membro da CISAC na sua assembleia geral de 2015, realizada em Bruxelas no mês de Junho. Este acordo já viabilizou importantes reuniões de trabalho e de convergência de esforços e acções em Lisboa e em Luanda.

Destaquem-se, no âmbito deste projecto de cooperação, as reuniões realizadas em Maputo e o contributo da SPA para a criação da Sociedade de Autores de Timor Leste e do seu Código de Direito de Autor. Entretanto, vai avançar o processo de cooperação com Moçambique e irão decorrer reuniões de trabalho com vista ao desenvolvimento de acções de cooperação com São Tomé e Príncipe, aguardando-se que a situação na Guiné Bissau permita a concretização do processo de diálogo e convergência iniciado em 2014 com a Associação de Escritores Guineenses.

No que se refere a Cabo Verde, espera a SPA que a criação recente da nova Sociedade de Autores Musicais do país e de um grupo de trabalho junto do gabinete do ministro da Cultura para a área do Direito de Autor viabilizem a criação de um projecto de cooperação para os próximos anos.

Em 2016 terá início no ISCSP-Universidade de Lisboa uma pós-graduação sobre a gestão colectiva do Direito de Autor que deverá conduzir, numa fase mais adiantada, à criação de um mestrado.

Propõe-se a SPA, em colaboração com as outras sociedades lusófonas, lançar o projecto de um festival cultural lusófono com expressão em importantes cidades do espaço linguístico que nos é comum. Oportunamente, a SPA adiantará pormenores sobre esta iniciativa que muito poderá contribuir para intensificar a cooperação entre as sociedades autores do espaço lusófono.

Refira-se ainda o apoio que a SPA tem tido da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Nações Unidas com sede em Genebra, e da CISAC, com sede em Paris, para a concretização deste projecto. A CISAC, por seu turno, tem previstas para 2016 acções de valorização desta iniciativa lançada pela SPA, por considerar que ela aponta um importante caminho de futuro para sociedades unidas pela mesma língua e pelo mesmo projecto. O director-geral da CISAC, Gadi Oron, destacou em Lisboa, no seminário promovido pela SPA na Fundação Gulbenkian, a relevância estratégica deste projecto de cooperação.

Lisboa, 10 de Dezembro de 2015

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