Em Fevereiro, a SPA realizou uma série de sessões de esclarecimento na Região Autónoma da Madeira, dirigidas a autoridades, promotores e usuários, com o objectivo de reforçar a importância do Direito de Autor e do licenciamento justo na defesa dos criadores e da Cultura.
Nestes encontros, foi destacada a missão da SPA na protecção dos direitos dos autores e na promoção de boas práticas no sector cultural. As entidades envolvidas — GNR, PSP e Direcção Regional da Cultura — demonstraram reconhecimento pela presença da SPA e pela pertinência dos esclarecimentos prestados, manifestando também total disponibilidade para futuras colaborações.
Foi igualmente relembrada a disponibilidade da SPA para apoiar e participar em acções de fiscalização conjuntas.
Locais e entidades onde estivemos presentes:
GNR – Comando do Funchal: Recebidos pelo Major Tiago Felizardo;
Galeria Tratuária: Sessão com agentes culturais;
RTP Madeira: Participação no programa “Madeira Viva”, numa entrevista conduzida por Catarina Fernandes;
PSP – Comando do Funchal: Recebidos pelo Comissário Rui Santos;
ACIF – Associação Comercial e Industrial do Funchal: Reunião com o Eng.º António Jardim Fernandes e a Dra. Frederica Cardoso;
AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira: Encontro com a Dra. Zélia Rodrigues;
Direcção Regional da Cultura: No dia 13 de Fevereiro, reunião com o Director Regional da Cultura, Dr. José Luís Medeiros Gaspar.