Sociedades de autores defendem direitos em Bruxelas e anunciam Assembleia Geral Histórica em Lisboa

“A Comissão Europeia quer assegurar a diversidade cultural, a mais larga circulação de obras culturais e artísticas por todos os países da União Europeia e aumentar o número de oportunidades profissionais para todos os criadores dos nossos países” – foi com estas palavras que Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia com a responsabilidade do Mercado Digital e ex-Primeiro Ministro da Estónia, se dirigiu às centenas de pessoas presentes na edição de 2017 do evento Meet the Authors, promovido pelo Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), cuja Direcção a SPA integra, no passado dia 29 de Maio num hotel da capital belga, com a presença de um significativo número de eurodeputados, de dirigentes de dezenas de sociedades de autores e também de diplomatas, autores e jornalistas.

Participaram neste acto cerca de meia centena de eurodeputados de vários Estados Membros, quatro representantes diplomáticos permanentes junto da União Europeia e ainda aproximadamente 80 autores de várias nacionalidades.

“Dear EU, please fix the ToV”, foi o “slogan” desta iniciativa organizada pelo GESAC e que contou com a presença dos seus mais destacados dirigentes e ainda de Juan Aristegui, embaixador permanente de Espanha junto da Comissão Europeia, que foi um dos oradores na sessão de abertura, para além do vice-presidente da CE. Entre os vários eurodeputados presentes encontrava-se o português Carlos Zorrinho (na foto com José Jorge Letria, presidente da SPA), do PS, convidado pela SPA, eurodeputado distinguido pela qualidade do seu trabalho em Bruxelas e que assim apoiou e reforçou também a representação portuguesa.

Recorde-se que Carlos Zorrinho foi um dos eurodeputados portugueses que há poucos meses recebeu em Bruxelas uma delegação da SPA, que quis apresentar aos eurodeputados portugueses a posição da SPA e da comunidade autoral portuguesa sobre a urgência de se assegurar o pagamento regular e justo correspondente à utilização de obras protegidas de numerosos países nas diversas plataformas digitais.

No decorrer dos trabalhos, que se prolongaram por toda a tarde do dia 30 e que incluíram actuações artísticas houve debates largamente participados e foi distribuído um comunicado no qual se afirma: “Nós, criadores de todas as áreas culturais e artísticas de toda a Europa, apelamos aos decisores políticos da União Europeia no sentido de que ponham um fim urgente à utilização permanente de obras dos criadores para um número crescente de plataformas “online”. Tomámos conhecimento de que essas plataformas são neste momento o principal destino das nossas obras, embora continuem a ser inaceitavelmente não remuneradas, ou apenas vagamente remuneradas no quadro deste processo de exploração”. E o comunicado acrescenta: “A viabilidade das indústrias culturais e criativas que criam um crescente número de empregos na União Europeia está a ser gravemente ameaçada pela injustiça deste processo. As plataformas “online” apenas construíram os seus negócios com base no desejo dos cidadãos de poderem partilhar as suas obras sem que tal se traduza no prejuízo do esforço, da criatividade e da acção dos criadores e também dos consumidores. A presente situação acaba por se traduzir numa grave falta de respeito pelo trabalho criativo. Nós dependemos do direito de autor por ele ser o pagamento justo e merecido e a única garantia existente quando se negoceia a justa remuneração das obras protegidas. A legislação sobre “copyright” que deve entrar em vigor é a única oportunidade de impedir a acção exploradora e intolerável destas plataformas. Por isso, exige-se que haja uma clarificação urgente de plataformas como o Youtube envolvidas na reprodução de obras protegidas e salvaguardadas pela legislação, do mesmo modo que se exige que todo este processo não fique apenas nas mãos de intermediários tecnológicos. Por isso contamos com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para desenvolver legislação sustentável que defenda os criadores, proteja as suas obras e salvaguarde o valor essencial da cultura”.

Como vários oradores recordaram e sublinharam, mais de 7 milhões de pessoas trabalham actualmente nos sectores culturais e nas indústrias criativas da Europa, o que dá a justa medida da relevância da vida cultural e artística para o desenvolvimento económico do continente e para a sua desejável sustentabilidade em contexto de crise. Todos os intervenientes nesta edição do Meet the Authors sublinharam de forma veemente e criativa a justeza deste combate, que teve e continua a ter o apoio de grande parte dos eurodeputados presentes.

BRUXELAS ANUNCIA E PROMOVE ASSEMBLEIA DA CISAC EM LISBOA

No dia 29 de Maio decorreu na sede da sociedade belga SABAM a reunião do Board do GESAC, com a presença da SPA, que o integra com mandato renovado, seguindo-se uma assembleia geral que contou com a presença dos mais importantes das sociedades de autores europeias e também com a presença de Gadi Oron, director-geral da CISAC.

Entre outras intervenções, destacou-se a de Anders Lassen, CEO da Koda, da Dinamarca, que explicou detalhadamente o funcionamento e os objectivos estratégicos da sociedade que dirige.

Durante a assembleia geral, a delegação da SPA, constituída pelo presidente José Jorge Letria e pela administradora Paula Cunha, divulgou em pormenor toda a programação da semana em que decorrerá em Lisboa, com a SPA como anfitriã, a assembleia geral da CISAC e importantes reuniões de todas as outras estruturas da direcção da confederação mundial das sociedades de autores, que escolheu Lisboa para a realização do seu acto mais importante com a participação de dirigentes vindos de todo o mundo. No dia 8 de Junho, data da assembleia geral, a SPA entrega a sua Medalha de Honra ao compositor Jean-Michel Jarre, presidente da CISAC. Estão também programados um grande espectáculo de celebração da lusofonia no Teatro da Trindade na noite do dia 6 e um jantar com a actuação de grandes intérpretes de fado na noite dia 7. Na tarde deste dia a estrutura de direcção da CISAC será recebida na Câmara de Lisboa pelo presidente Fernando Medina.

Em Lisboa irão decorrer, nessa semana, numerosas reuniões bilaterais e multilaterais nos dois edifícios da SPA que, tendo responsabilidades dirigentes nas mais importantes estruturas mundiais do direito de autor, com destaque para a presidência do Comité Europeu de sociedades de Autores, as acolhe, enquadra, estimula e divulga. Na reunião da estrutura de liderança da CISAC, José Jorge Letria produzirá uma intervenção de análise da situação europeia, sobretudo depois da reunião do Comité Europeu realizada há poucas semanas em Moscovo.

Este conjunto de eventos vai ser o mais importante acto anual da CISAC alguma vez realizado em Portugal, coincidindo com o reforço do apoio às sociedades africanas lusófonas que já passaram ou passam a integrar a CISAC, por iniciativa e com o apoio da SPA, caso da Sociedade Cabo-verdiana de Música que a partir de 8 de Junho passa a fazer parte da CISAC.

Lisboa, 31 de Maio de 2017

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