SPA aguarda arrecadação de verbas provenientes da alteração à Lei da Cópia Privada

No âmbito do Fundo Cultural, a SPA continua a aguardar que a aplicação da alteração da Lei da Cópia Privada produza efeitos no que diz respeito à arrecadação de verbas visando o apoio a projectos culturais.

As verbas a afectar ao Fundo Cultural provenientes desta lei, aprovada após intensa luta por parte da cooperativa, são cobradas pela AGECOP que depois procederá à transferência para a SPA da parte que lhe diz respeito. Para 2015, por via do atraso na entrada em vigor da lei, os montantes disponíveis para o Fundo Cultural apenas poderão ser alocados aos projectos no fim do ano e serão em valor bastante inferior ao previsto no Orçamento.

Estima-se que em 2016 este processo se desenvolva normalmente o que significa que o Fundo Cultural da SPA poderá apoiar um número bem mais elevado de projectos culturais.

O Conselho de Administração aguarda com esperança a evolução deste processo, certo de que no próximo ano as expectativas dos criadores portugueses poderão ser atingidas e que o apoio à actividade cultural obterá uma expressão mais significativa.

Lisboa, 7 de Setembro de 2015

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