SPA alerta autores para não celebrarem contratos que os desfavoreçam

Caros Cooperadores

A Administração da SPA constata que tem aumentado o número de associados que celebram contratos, em vários domínios da criação, que, certamente em consequência da crise que enfrentamos, acabam por ser lesivos dos seus interesses e dos interesses dos autores em geral, por não corresponderem ao real valor das obras contratualizadas.

Os serviços da SPA tomam, em regra, a iniciativa de alertar os associados para aspectos do clausulado contratual que possam ser desvantajosos para os autores, e pode afirmar-se, de uma forma geral, que esses alertas são tidos na devida conta. No entanto, verifica-se que é crescente o número de autores que aceitam valores e formas de pagamento que correspondem muito mais aos interesses de quem encomenda e paga a obra do que aos de quem a cria.

Sempre que tal acontece, para além do prejuízo dos autores directamente envolvidos, cria-se e agrava-se o precedente que irá ser utilizado para outros contratos desvantajosos e agrava-se também o prejuízo da própria SPA.

Por esse motivo, a Administração da SPA apela a todos os autores  por si representados (cooperadores e beneficiários) no sentido de que consultem previamente os serviços da cooperativa antes de assinarem os contratos  acerca dos respectivos clausulados, de que atendam, na medida das suas conveniências, as chamadas de atenção provenientes dos serviços e de que tenham em consideração o interesse global dos autores em todo este processo.

A Administração da SPA aproveita para referir que existem entidades que se recusam a celebrar contratos directamente com a cooperativa. Esse facto não é impeditivo de que a SPA venha efectivamente a geri-los, bastando para tanto que os autores, depois de os assinaram, os entreguem aos serviços da cooperativa para a respectiva gestão. Esse acto permitirá uma intervenção plena da cooperativa no acompanhamento desses contratos.

É sabido que, num grave contexto de crise, aqueles que encomendam, produzem e pagam (quando pagam) tendem a defender os seus interesses reduzindo e condicionando os valores remuneratórios. Cabe à SPA e aos autores que representa a responsabilidade de contrariar essa tendência, já que, ao fazê-lo, estão a defender a cultura e os seus criadores. Este alerta adquire particular oportunidade num momento em que são cada vez mais os autores que, em nome da sua própria subsistência, aceitam condições que não os favorecem nem dignificam o seu trabalho. Uma coisa é a razoabilidade negocial e outra é a passividade e a cedência que acabam sempre por enfraquecer quem se encontra, por natureza, numa situação de fragilidade. Contem, por isso, com o constante apoio e esclarecimento dos competentes serviços da vossa cooperativa.

Saudações cooperativistas.

Lisboa, 23 de Agosto de 2012

Newsletter

Newsletter

    Contactos

    Av. Duque de Loulé, 31
    1069 – 153 Lisboa
    E-mail: geral@spautores.pt