O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, esteve reunido com o presidente da SPA, José Jorge Letria, para análise das reivindicações da cooperativa dos autores portugueses em relação ao seu sector de tutela.
José Jorge Letria, que se encontrava acompanhado de Pedro Campos, administrador e também membro da Direcção, depois de informar sobre a situação da SPA em termos globais e dos resultados alcançados com o trabalho de dinamização da cooperação lusófona, sublinhou a urgência de, numa revisão urgente do Código de Direito de Autor, se assegurar o alargamento do princípio da gestão colectiva com rateio ao audiovisual, sendo esse sistema vigente apenas para a música.
Por outro lado, acentuou também a necessidade de o actual governo criar o Estatuto do Autor Português, assunto várias vezes abordado em reuniões com os ministros da Cultura no anterior mandato.
Outro objectivo central da SPA é a transposição, no prazo máximo de dois anos, da directiva europeia sobre direitos de autor para o ordenamento jurídico português. Se tal não acontecer, Portugal será sujeito a pesadas formas de penalização, cujo montante o secretário de Estado conhece. A forma de evitar essa consequência é garantir a transposição.
O presidente da SPA entregou a Nuno Artur Silva, também cooperador da SPA, edições da SPA ou por ela apoiadas, e renovou o convite ao secretário de Estado para estar presente na gala da cooperativa no CCB em 26 de Março, na qual serão homenageados Amália Rodrigues e Bernardo Santareno, ambos cooperadores, na comemoração dos seus centenários do nascimento.
Lisboa, 27 de Novembro de 2019
SPA apresentou a Nuno Artur Silva as reivindicações dos autores portugueses em relação ao Audiovisual
