SPA assina memorando para protecção dos Direitos de Autor na Internet

A Sociedade Portuguesa de Autores assinou, no passado dia 30 de Julho, juntamente com diversas entidades titulares de direitos, associações privadas e instituições da Administração Pública, um memorando de entendimento com vista à auto-regulação e defesa dos direitos de autor na Internet. Este acordo, que possibilitará à SPA identificar obras do seu reportório utilizadas ilegalmente na rede e, em estreita colaboração com a IGAC, solicitar a sua remoção por intermédio dos operadores de comunicações electrónicas (ISPs), permitirá ainda melhorar a eficácia na dissuasão de práticas ilegais e de comportamentos ilícitos que representem efectivas violações dos direitos no ambiente digital.

Além da cooperativa dos autores, subscreveram o memorando, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, a Direcção-Geral do Consumidor, o Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet (MAPINET), a entidade representante dos operadores de comunicações electrónicas (APRITEL), as associações de anunciantes e de agências de publicidade e a entidade responsável pela gestão, registo e manutenção de domínios sobre o TDL (Top Level Domain).

A cerimónia decorreu no Centro Cultural de Belém, na sala Sophia de Mello Breyner, tendo representado a SPA o administrador Pedro Campos, com a presença do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

Este acordo representa mais um avanço na protecção das obras e dos interesses dos criadores portugueses.

Lisboa, 21 de Agosto de 2015

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