SPA crítica em Bruxelas Projecto Directiva Europeia sobre a Gestão Colectiva

O Presidente da SPA participou, no passado dia 19 de Fevereiro, numa mesa-redonda promovida no Parlamento Europeu pela eurodeputada alemã de “Os Verdes” Helga Trüpel, tendo como tema central a Directiva Europeia sobre a Gestão Colectiva.

Participaram nesta mesa-redonda os responsáveis de topo de várias sociedades de autores europeias e de estruturas transnacionais como a EVA, GESAC e SAA, entre outras.

Todos os participantes, sem porem em causa os princípios da transparência, eficiência e da governabilidade previstos no projecto de directiva, criticaram o modo como o documento identifica as sociedades de autores classificando-as como meras “prestadoras de serviços”, como deixa desprotegidos os repertórios periféricos e não comerciais, como ignora as componentes de apoio cultural e social que as sociedades devem assumir e aprofundar, e ainda a forma como a directiva se intromete no espaço de decisão dos estados membros e como penaliza as sociedades de autores não criando as mesmas obrigações para outras plataformas de licenciamento. Foi igualmente referida a ausência de medidas que defendam a diversidade cultural como elemento essencial para a vida cultural europeia.

Algumas destas críticas foram formuladas pelo presidente da SPA e subscritas por outros participantes, que acharam a directiva desequilibrada, excessiva e frequentemente desajustada. A eurodeputada Helga Trüpel, acompanhada pela sua equipa, assumiu o compromisso de apresentar as posições expostas à Comissão Europeia.

Respondendo a uma pergunta da eurodeputada, José Jorge Letria referiu o investimento realizado pela SPA no espaço mediático, que tem contribuído para criar uma imagem diferente e moderna da gestão colectiva e para o funcionamento de um novo modelo de comunicação que outras sociedades desejam seguir.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2013

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