SPA defende no GESAC em Bruxelas trabalho realizado em Portugal e no estrangeiro em defesa do direito de autor e da língua portuguesa

O presidente da SPA, José Jorge Letria, participou no passado dia 15, em Bruxelas, na reunião da Direcção do GESAC em que foram discutidos assuntos de grande actualidade para as sociedades de autores e também as consequências do Brexit na composição daquele organismo de direcção, onde Robert Ashcrof, da PRS, da Grã-Bretanha, deixará de estar presente, como membro eleito, como consequência da saída do Reino Unido da União Europeia. Foi esta a posição defendida pelo presidente da SPA, que é também, até 2018, presidente do Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC.

Na assembleia geral que se realizou no dia 16 na sede da SABAM, a sociedade de autores belga, José Jorge Letria fez uma intervenção sobre as actividades da SPA em Portugal, na Europa e no mundo, destacando, nomeadamente o projecto de cooperação lusófona que envolve Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste, entre outros países, mas também a pós-graduação em curso no ISCSP/Universidade de Lisboa e o trabalho de preparação da assembleia geral da CISAC em Junho de 2017 em Lisboa.

Houve também intervenções de fundo dos dirigentes das sociedades húngara e irlandesa sobre a situação do direito de autor nos seus países e designadamente sobre as relações com o poder político e com as instituições que congregam as sociedades de autores, caso do GESAC. José Jorge Letria e Andraz Singer são, com mandato renovado, membros da Direcção do GESAC, tendo-se também por isso pronunciado sobre a situação pós-Brexit na Europa e designadamente sobre a continuidade ou não naquele organismo de direcção de Robert Ashcroft, CEO da PRS britânica, uma das mais importantes sociedades de autores do mundo.

Na sua intervenção, José Jorge Letria apelou aos dirigentes das outras sociedades para não perderem de vista a complexidade da situação europeia e mundial, designadamente com a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos e com a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, processo que se tornou politicamente irreversível. Recordou também que, embora as sociedades de autores não desenvolvam actividade política, não podem esquecer que a luta pela defesa dos interesses e direitos dos autores tem sempre dimensão política. A referência feita ao projecto de criação do Museu do Autor Português suscitou perguntas, designadamente de Christophe Depreter, que entretanto recordou que, muito recentemente, Claude Juncker afirmou que a criação cultural é uma profissão e não apenas um “hobby”.

O presidente da SPA teve ainda oportunidade de falar da acção da cooperativa dos autores portugueses na denúncia da injustiça representada pela reiterada utilização dos repertórios protegidos na Net sem que o devido e justo pagamento por essa constante e abusiva utilização. O presidente da SPA escreveu um artigo sobre o assunto que foi traduzido para inglês e circulou entre as muitas sociedades que integram o GESAC e a CISAC, com generalizado reconhecimento.

A decisão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa de distinguir a SPA com a Ordem da Liberdade foi considerada um acto de grande justiça para com a instituição e com os autores portugueses. O presidente do GESAC afirmou, por seu turno, que a intervenção do presidente da SPA sublinhou aspectos fundamentais da vida das sociedades de autores na época contemporânea, perante as incertezas profundas e desafios que dificultam a vida de quem desenvolve esta complexa e exigente actividade associativa. Como foi salientado, as sociedades de autores sabem que a sua actividade que a lei suporta e legitima será cada vez mais complexa e difícil, no quadro da revolução tecnológica em curso. José Jorge Letria realçou ainda o trabalho em curso em Portugal para se preparar a assembleia geral da CISAC em Junho de 2017, com um programa que dignifique o país e o trabalho dos milhares de autores portugueses.

Lisboa, 17 de Novembro de 2016

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