SPA define com a GNR acções importantes para as duas instituições

A SPA, na sequência de um pedido efectuado ao Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana, foi recebida no dia 26 de Maio nas instalações desta instituição no Largo do Carmo e teve oportunidade de abordar assuntos de relevância para ambas as instituições.

A delegação da SPA foi constituída pela administradora Paula Cunha e pelos directores dos departamentos jurídico, Carlos Madureira, e de execução pública/delegações, Hernani Lopes. Pela GNR esteve presente o Major Pedro Poiares, Comandante da Direcção de Operações.

Na reunião ficaram estabelecidas iniciativas conjuntas que visam esclarecer cabalmente as forças policiais no terreno sobre a necessidade de se fazer cumprir a legislação vigente sobre direito de autor, designadamente no que respeita à obrigatoriedade do licenciamento no âmbito da comunicação pública. Sempre que um estabelecimento disponibilize aos seus clientes obras protegidas pelo direito de autor, designadamente através de televisões, rádios, computadores ou qualquer outro meio, está legalmente sujeito ao respectivo licenciamento.

Ficou também combinada a participação de técnicos da SPA em acções de formação da GNR a nível nacional e que possam contribuir para o esclarecimento geral de todos quantos têm a obrigação de fazer cumprir a legislação vigente. Igualmente foi estabelecida uma ligação estreita entre os delegados que a SPA tem no território nacional e os Comandos Distritais da GNR fomentando, por esta via, uma crescente articulação entre ambas as instituições.

A SPA teve também oportunidade de entregar ao Major Pedro Poiares e ao Comandante-geral exemplares de algumas edições que tem promovido.

Recorde-se que a cooperativa tem tido ao longo dos anos uma profícua relação com a GNR e realizou anteriormente várias reuniões de carácter semelhante.

A SPA confia que as forças da GNR terão sempre uma posição de defesa da lei e da justiça e reitera a sua total disponibilidade para qualquer colaboração que se revele adequada.

Lisboa, 26 de Maio de 2017

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