A SPA assinou no passado dia 10 de Julho, em Luanda, um protocolo com a União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC), estabelecendo uma parceria que visa a colaboração em diversas áreas essenciais na gestão dos direitos de autor e conexos. Está prevista a criação de um sistema informático que permita à UNAC documentar o repertório representado, cobrar e distribuir direitos, a criação de estruturas e regras de cobrança e distribuição de direitos, a discussão e preparação de documentos jurídicos, bem como a realização de acções de formação e esclarecimento sobre todos os aspectos do direito de autor e conexos, assim como o apoio no processo de internacionalização.
A UNAC, que aprovou na semana passada, em assembleia geral, o seu plano estratégico para poder actuar como entidade gestora de direitos de autor e conexos, à luz da Constituição e da nova legislação angolana, reconhece a SPA como interlocutora privilegiada, atendendo à competência, ao prestígio e ao reconhecimento internacional da nossa cooperativa.
A sessão da assinatura, que foi marcada por um clima de grande confiança na acção da SPA, contou com a presença de cerca uma centena de pessoas, autores das mais diversas áreas e de várias gerações, assim como de diversas personalidades da sociedade civil angolana. No final do evento vários artistas angolanos referiram o acto como sendo “histórico”, dizendo que esta presença da SPA representa uma nova luz para a defesa dos autores deste país.
A Drª Paula Cunha, directora de Planeamento Estratégico da SPA, assinou o protocolo em nome da SPA, transmitindo uma mensagem escrita do presidente da cooperativa na qual este refere que o protocolo “enuncia os aspectos fundamentais de uma cooperação que a UNAC e a SPA desejam e que largos benefícios poderá trazer aos autores dos dois países, potenciando a força de uma língua comum e as tarefas e combates que a defesa do direito de autores em termos internacionais naturalmente impõe.”
José Jorge Letria acrescentou ainda não ter dúvidas de que “a data da assinatura deste documento irá fazer história em Angola e Portugal, porque aproxima dois povos e duas culturas que tanto têm para dar entre si.”
De referir que a assinatura deste acordo foi objecto de uma ampla cobertura noticiosa em Angola, nomeadamente na televisão, rádio nacional e “Jornal de Angola”, que registaram não só declarações do presidente e do director-geral da UNAC como da representante do presidente da SPA.
A UNAC tem mais de seis mil membros e representações nas províncias de Cabinda, Zaire, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Huila e Cunene, o que lhe dá as condições adequadas para efectuar em todo o território angolano a adequada gestão colectiva do direito de autor e conexos, com o conveniente apoio da SPA, totalmente solidária com os seus objectivos.
Lisboa, 10 de Julho de 2014
