Delegação da SPA recebida pelo SEC para apresentar reservas sobre o Projecto de Lei da Gestão Colectiva

Uma delegação da Sociedade Portuguesa de Autores foi hoje recebida, durante cerca de duas horas, pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, a quem apresentou as suas preocupações e reservas em relação ao projecto de lei das sociedades de gestão colectiva, prestes a ser concluído e apresentado à Assembleia da República. O secretário de Estado, acompanhado por elementos da sua equipa, tomou nota das observações e dúvidas, respondeu a várias perguntas e garantiu que as preocupações registadas poderão ser atendidas.

Durante a audiência foram abordados outros assuntos como o atraso da Lei da Cópia Privada, a situação do Gabinete de Exportação da Música Portuguesa e outros aspectos relacionados com a actividade da SPA e com a sua relação com o secretário de Estado da Cultura. Ambas as partes se comprometeram a trocar impressões regulares sobre estas e outras questões pendentes. Jorge Barreto Xavier reconheceu a importância da SPA no quadro da vida portuguesa e a relevância do seu contributo para a resolução de várias questões importantes para a nossa cultura. Até ao final do mês, a SPA irá acompanhar o processo de conclusão deste projecto de lei, na esperança de que as questões formuladas tenham o necessário atendimento.

A delegação da SPA era constituída pelo presidente da Direcção e do Conselho de Administração, José Jorge Letria, pelos administradores e membros da Direcção João Lourenço e Tozé Brito, pelo membro da Direcção António Victorino d’Almeida, e ainda por José de Guimarães, António Pedro Vasconcelos, Paulo de Carvalho, Mafalda Arnault e Mário Vieira de Carvalho, ex-secretário de Estado da Cultura.

O secretário de Estado Barreto Xavier encontrava-se acompanhado pelo inspector-geral das Actividades Culturais, Luís Silveira Botelho, e pelos juristas Nuno Gonçalves e Maria Mineiro.

Durante a audiência, ambas as partes falaram de forma objectiva sobre o momento que a vida cultural portuguesa atravessa.

Lisboa, 11 de Julho de 2014

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