SPA e ABRAMUS assinam acordo histórico em Bruxelas

Os responsáveis máximos da SPA e da ABRAMUS do Brasil, José Jorge Letria e Roberto Mello, assinaram, em Bruxelas, durante a assembleia geral anual da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), no passado dia 3, um memorando de entendimento que visa atribuir à SPA a responsabilidade de “representar a ABRAMUS em todo o território mundial, com excepção do território brasileiro, e para todas as formas de utilização, e os titulares de direitos conexos directamente inscritos naquela entidade”.

Para além disso, aquela sociedade brasileira – que visa a gestão colectiva de direitos de autor e conexos nas áreas musicais, dramáticas, visuais e audiovisuais – concede à SPA a “legitimidade para fazer a gestão, em todo o território europeu e, eventualmente, mundial, com excepção do território brasileiro, de todo o seu repertório digital, seja para efeitos da gestão do direito de autor, seja para efeitos de gestão de direitos conexos”.

Por seu turno, a ABRAMUS passa a representar a SPA no território brasileiro e no continente americano, em matéria de “gestão dos direitos de autor, tanto para a execução pública, como para o digital”.

Ambos os dirigentes se congratularam com este importante acto de cooperação cultural e empresarial que confirma os esforços desenvolvidos nos últimos anos e um desejo de convergência largamente aprofundado. As duas sociedades, foi dito, sabem que este acordo, que será apresentado publicamente em finais de Setembro em Lisboa, representa um novo ciclo de cooperação lusófona ao qual se associarão sociedades como UNAC-SA de Angola, agora integrada em Bruxelas na ampla comunidade mundial de sociedades de autores.

Em Bruxelas, para além da assembleia geral da CISAC, presidida pelo compositor Jean Michel Jarre, presidente da confederação, decorreu a assembleia geral do BIEM e uma assembleia da Writers and Directors Worldwide, cujo Comité Executivo a SPA integra e numerosas outras reuniões bilaterais e multilaterais, algumas das quais com a presença da SPA. Foi também discutido e analisado o papel das mulheres na CISAC, enquanto tema de importância estratégica, com resultados assinaláveis.

Entre muitos outros aspectos foi sublinhada a necessidade de os autores se envolverem mais nos combates pela defesa dos seus direitos, de haver crescentes acções de informação e educação sobre o direito de autor, de se produzir, no plano nacional, a legislação de que os autores carecem e de se avançar com o processo de modernização da CISAC, dirigida por Gadi Oron.

O acordo assinado pela SPA com a ABRAMUS fica registado como um ponto alto deste encontro cimeiro das estruturas de topo do direito de autor a nível mundial.
Foi ainda sublinhada a importância da cópia privada, assunto que a SPA acaba de ver resolvido, e de uma estratégia educativa que prepare os autores para melhor conhecerem e defenderem os seus interesses.

A SPA, dadas os inúmeros eventos e reuniões paralelas, esteve representada em Bruxelas pelo seu presidente, José Jorge Letria, pela directora-geral, Paula Martins Cunha, pela directora das Relações Internacionais, Vanda Guerra, e pelo director da Documentação e Distribuição, Alexandre Miranda (que participou na reunião da plataforma ARMONIA).

Lisboa, 5 de Junho de 2015

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