Comunidade mundial de Escritores e Realizadores apelam a uma melhor remuneração

Comunicado de Imprensa

A Sociedade dos Autores Audiovisuais (SAA) e o Writers & Directors Worldwide (W&DW) apelam à Comissão Europeia para colocar os autores no centro de qualquer reforma do Direito de Autor que venha a ter lugar, por forma a garantir que estes compartilhem o futuro sucesso do Mercado Único Digital.

Estas organizações fizeram o seu apelo por ocasião da reunião do Comité Executivo do W&DW, estrutura da CISAC integrada pelo Presidente da SPA, José Jorge Letria, que teve lugar em Bruxelas, a 3 de Junho de 2015. A reunião ocorreu num momento particularmente importante, dado que a Comissão Europeia está a preparar legislação sobre a reforma do Direito de Autor, aguardando-se a publicação da sua proposta até ao final de 2015.

O W&DW tem assistido ao desenvolvimento de legislação positiva sobre esta matéria na América do Sul, onde recentemente, no Chile, foi reconhecido aos realizadores e argumentistas um direito irrenunciável à remuneração pela exploração das suas obras. A 23 de Março de 2015, a SAA publicou a 2ª edição do seu livro branco sobre os direitos e a remuneração dos autores de obras audiovisuais na Europa. O livro branco, apoiado pela Federação Europeia dos Realizadores de Cinema (FERA) e pela Federação dos Argumentistas na Europa (FSE), apresenta uma proposta clara para associar os argumentistas e os realizadores ao sucesso das suas obras através de um direito irrenunciável à remuneração. Esta associação asseguraria que os argumentistas e realizadores fossem remunerados de forma justa pelo seu trabalho. Para lá da Europa, existem também apelos de realizadores australianos para acções similares, o que demonstra a natureza global das dificuldades que os realizadores e argumentistas enfrentam para obterem uma remuneração justa pela exploração do seu trabalho.

Citações
Yves Nilly, Presidente do W&DW, disse na ocasião: “Os realizadores e argumentistas de todo o planeta lutam para fazer valer os seus direitos e garantir uma remuneração justa pelas suas obras criativas. A Europa é o berço do Direito de Autor, e uma reforma ambiciosa do Direito de Autor que garanta que os autores permaneçam ligados à exploração do seu trabalho online, enviaria um sinal claro que, possivelmente, inspiraria acções semelhantes noutros lugares. “

Cécile Despringre, Directora Executiva da SAA acrescentou: “Os argumentistas e realizadores reconhecem as oportunidades abertas pelo mercado online para alcançar novas audiências para os seus filmes. Tudo o que pedem é uma remuneração justa quando as suas obras são vistas e utilizadas. Trata-se da própria essência do Direito de Autor, e a acção Europeia poderia torná-lo realidade “.

Sobre

Writers & Directors Worldwide (W&DW)
O Writers & Directors Worldwide é uma organização sem fins lucrativos que foi criada para proteger e promover os direitos dos criadores audiovisuais, literários e dramáticos. Presidido pelo autor e argumentista francês Yves Nilly, e liderada por um comité executivo internacional de argumentistas, dramaturgos, poetas e realizadores consagrados, integrado pelo Presidente da SPA, José Jorge Letria, a organização proporciona um fórum de partilha de ideias, informações, boas práticas e aconselhamento, tendo em vista a defesa do direito à justa remuneração.

Através de grupos de trabalho regulares, a W&DW fornece experiência e conhecimentos específicos, tanto aos criadores como às sociedades de autores que gerem os seus direitos. Dentro dos repertórios dramático, literário e audiovisual, a organização visa unificar a voz dos criadores e apoiar as organizações de autores na sua luta para obter direitos efectivos e uma remuneração justa para os criadores. A organização também trabalha para uma maior sensibilização sobre as questões dos direitos dos criadores, junto da indústria e do público em geral, realçando a contribuição económica e cultural dos criadores em todas as regiões do globo.

W&DW é um observador oficial do Comité Permanente dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Saiba mais em http://www.writersanddirectorsworldwide.org/

SAA

Fundada em 2010, a Sociedade dos Autores Audiovisuais (SAA) é a associação de organizações de gestão colectiva europeias que representam autores de obras audiovisuais, da qual a SPA faz parte. Os seus 26 membros em 19 países gerem direitos de mais de 120.000 argumentistas e realizadores de cinema, televisão e multimédia.

Os objectivos da organização são:
· Defender e fortalecer os direitos económicos e morais dos autores audiovisuais;
· Assegurar uma remuneração justa para os autores audiovisuais por cada utilização das suas obras.
· Desenvolver, promover e facilitar a gestão dos direitos das sociedades membro;

Além da segunda edição do Livro Branco da SAA sobre os direitos e remunerações dos autores audiovisuais na Europa, a SAA também tem produzido documentos detalhados sobre a compensação pela cópia privada, sobre as regras e práticas de distribuição de direitos de autor, bem como uma lista de intenções, em conjunto com a FERA e a FSE, sobre como a Europa poderá ajudar os seus argumentistas e realizadores a ajudarem, por sua vez, o sector audiovisual europeu a prosperar.

Bruxelas, 4 de Junho de 2015

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