Presidente da República ignora 90 Anos da SPA no último 10 de Junho que poderá comemorar

A Sociedade Portuguesa de Autores lamenta que o Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, tenha decidido não assinalar a passagem do 90º aniversário da S.P.A. no último 10 de Junho que celebrou como Chefe de Estado, embora do facto tivesse atempadamente conhecimento, bem como da circunstância de a SPA ser uma das mais antigas e prestigiadas sociedades de autores da Europa e do mundo, com um papel relevante e aplaudido na dinamização de um projecto de cooperação lusófona que envolve, com assinalável êxito, países como Angola, Moçambique ou Timor Leste.

Foi igualmente ignorado o facto de a SPA assumir, neste momento e até 2018, através do seu presidente, a presidência do Comité Europeu de Sociedades de Autores da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, bem como de ser membro da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC) e do Comité Executivo do Writers and Directors Worldwide, a mais importante estrutura congregadora de sociedades não musicais a nível mundial.

A Sociedade Portuguesa de Autores tem dificuldade em admitir que esta omissão se tenha ficado a dever ao facto de a Lei da Cópia Privada ter sido inequivocamente aprovada com os votos da maioria política da Assembleia da República, circunstância para a qual a cooperativa que representa mais de 25 mil autores portugueses de todas as disciplinas em nada contribuiu, por ser alheia a todo o processo de produção legislativa. Regista ainda a SPA o facto de o Presidente da República ter vetado esta lei e ter aceitado, com reservas devidamente justificadas, a sua aprovação no limite, acabando por promulgá-la no passado dia 25 de Maio.

Se, eventualmente, um facto ajudasse a explicar o outro, a SPA sentir-se-ia vítima de uma inexplicável injustiça,também política, dado que os seus méritos e qualidades não podem ser confundidos com episódios desta índole, sobretudo em fase final de mandato do Presidente da República Portuguesa.

Num período em que a Sociedade Portuguesa de Autores se debateu com tantas dificuldades, contrariedades e omissões, a pública ignorância deste importante aniversário no quadro da vida cultural portuguesa merece o lamento e a justificada tristeza de milhares de autores portugueses que viram a importância da instituição que legitimamente os representa ser amplamente reconhecida em Portugal e no estrangeiro, excepto por Sua Excelência o Presidente da República, no seu derradeiro acto de celebração do dia 10 de Junho, data hoje e sempre associada a um dos maiores criadores de toda a história cultural portuguesa: Luís Vaz de Camões.

Lisboa, 11 de Junho de 2015

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