SPA efectua contactos institucionais para cobrar Direitos Conexos em todo o país

Na sequência da assinatura do acordo de entendimento com a sociedade Abramus, do Brasil, relativamente à cobrança de direitos conexos de membros daquela sociedade em Portugal, a SPA iniciou uma série de contactos com entidades envolvidas neste processo, de molde a poder, no momento próprio, iniciar, com plena legitimidade o processo de cobrança, garantindo a um significativo número de autores e artistas a justa retribuição pelos direitos conexos relacionados com as suas obras.

Com esse objectivo, a Administração da SPA efectuou reuniões com a GDA e com Audiogeste e esteve em contacto com o Dr. Luís Silveira Botelho, responsável máximo da Inspecção-Geral das Actividades Culturais(IGAC), tendo a todos anunciado o seu propósito de começar a cobrar regularmente direitos conexos em todo o país, também em conformidade com o que os seus estatutos prevêem.

Simultaneamente, o Conselho de Administração contactou os delegados da SPA em todo o país para lhe anunciar esta nova dinâmica da cooperativa. As cobranças relacionadas com a ABRAMUS começarão em 1 de Janeiro e oportunamente será anunciada a data de início do processo de cobrança geral e os passos que os beneficiários deverão dar para poderem ser abrangidos pela respectiva distribuição.

Acredita a SPA que esta decisão, que revoluciona o processo de cobrança de direitos em Portugal, poderá contribuir para a criação de um guiché único de cobrança, com o apoio da IGAC. Reforça-se ainda a certeza de que esta nova dinâmica irá introduzir maior rigor e abrangência em todo este complexo processo.

Recorde-se que, além da ABRAMUS, também a UNAC de Angola, agora aceite na CISAC, confiou à SPA a cobrança dos direitos conexos dos milhares de associados que representa em todo o território angolano.

Lisboa, 29 de Junho de 2015

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