SPA já começou a trabalhar com o Ministério da Cultura em temas que exigem debate e cooperação regulares

Após a audiência concedida pelo ministro da Cultura Luís Filipe Castro à Direcção e à Administração da SPA, já se realizou uma primeira reunião de trabalho de uma delegação da cooperativa com a equipa daquele ministério que pode trabalhar nos assuntos centrais analisados com o ministro.

Entre esses assuntos está criação do Estatuto do Autor Português, objectivo que a SPA deseja ver cumprido com o actual governo e que terá componentes de natureza fiscal e assistencial que irão exigir da parte dos criadores portugueses a sustentabilidade da sua actividade como fonte principal de rendimento e de inserção na vida da comunidade. Foram também debatidos e analisados aspectos como a desejada revisão do Código do Direito de Autor, com o previsto alargamento da gestão colectiva à área do audiovisual, bem como as medidas de combate à pirataria, questão que continua a reclamar da parte do poder político firmes medidas legislativas.

A SPA congratula-se com a disponibilidade do Ministério da Cultura para acompanhar e concretizar acções nestes domínios, todos eles muito relevantes para a vida dos criadores culturais portugueses. Entretanto, Luís Filipe Castro Mendes foi já oficialmente convidado pelo director-geral da CISAC, Gadi Oron, para presidir à assembleia geral da confederação, a realizar em Lisboa, com a SPA como anfitriã, no dia 8 de Junho de 2017.

Lisboa, 26 de Julho de 2016

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