A SPA sabe que a pandemia do Covid 19 está a afectar gravemente a situação económica e social do país pondo em causa a estabilidade de que todos precisamos para poder enfrentar os compromissos individuais e colectivos. Nunca antes uma situação com esta dimensão e gravidade atingiu o país e de forma tão especial e preocupante a sua comunidade de autores e artistas.
Confrontada diariamente com os pedidos enviados por cooperadores de diversas áreas, a SPA sabe que tudo deverá fazer para que os compromissos com o crédito à habitação e com a fiscalidade, entre muitos outros, possam ser honrados nos prazos legalmente previstos. Não vai ser fácil porque a cooperativa dos autores portugueses tem, em primeiro lugar, de activar adequadamente todos os mecanismos de solidariedade e apoio que se encontram vigentes e garantir a sua indispensável sustentabilidade.
Porém, a SPA já manifestou ao gabinete da ministra da Cultura o desejo de ser recebida com a maior brevidade possível para dar conta dos danos causados pela pandemia e para ter conhecimento das medidas previstas para dar o urgente atendimento às graves situações expostas.
O cancelamento e adiamento de espectáculos de música e teatro, mas também de lançamentos de livros e de exposições mostra que a nossa vida cultural e artística vai ser severamente afectada nos próximos meses e que antes do final de Junho nada retomará a normalidade desejada, com todas as consequência que daí advirão, tanto para a economia em geral como para o mercado de trabalho.
Mesmo sabendo que o executivo político procura respostas para a situação de emergência instalada, a SPA tudo fará para que o governo não esqueça nem subalternize o sector cultural na hora de adoptar medidas.
Os efeitos da pandemia em França, em Espanha, na Alemanha e na Itália, entre outros países europeus, estão também a atingir gravemente todo sector cultural, sendo por isso desejável que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu não deixem de considerar urgentemente esta situação com os amplos meios financeiros e organizativos de que dispõe. A SPA está a efectuar contactos com esse objectivo e natural urgência.
Sobretudo às autarquias portuguesas, a SPA lança um apelo no sentido de que, logo que seja possível, honrem os compromissos contratualmente assumidos com os artistas e autores portugueses. Desse esforço e dessa capacidade depende a sobrevivência de muitos criadores e artistas e a vitalidade de um sector fundamental da nossa vida económica e também espiritual.
A SPA, depois de ter adoptado urgentes medidas de gestão na área dos recursos humanos para proteger as suas dezenas de trabalhadores e os autores e de ter cancelado numerosos actos como a sua gala televisiva anual no CCB, tudo fará para dar o apoio indispensável ao seus associados. É esse o seu dever e tem de ser essa a sua prioridade nestes tempos difíceis que exigem serenidade, competência, solidariedade e também muita coragem. Juntos seremos capazes de vencer a adversidade.
Lisboa, 16 de Março de 2020
