Em face da situação criada a mundial pela pandemia da COVID-19 a CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) realizou a sua assembleia geral, no dia 28 de Maio, pela primeira vez através de meios telemáticos. A SPA, que participa regular e activamente nas actividades da CISAC, acompanhou de perto o desenvolvimento dos trabalhos, participou na discussão prévia dos temas e votou as diversas matérias.
De entre as decisões destaca-se a eleição por unanimidade do novo Presidente não executivo da CISAC, Björn Ulvaeus, autor, compositor e produtor sueco, antigo membro da banda ABBA, bem como dos novos Vice-presidentes, a reputada autora e compositora sul africana Yvonne Chaka Chaka, que também se tem distinguido pela sua dedicação a causas humanitárias e o compositor mexicano Arturo Márquez, célebre pelas suas composições com influência da música tradicional mexicana.
O Presidente cessante, Jean-Michel Jarre, após sete anos de liderança a dar voz à CISAC pelo mundo inteiro, recebeu o título de Presidente Honorário da CISAC. Nas suas últimas palavras como presidente recordou ainda que no actual cenário de crise é preciso apoiar o sector criativo não apenas para sobreviver, mas para manter a sustentabilidade no futuro. Salientou ainda que os próximos meses serão decisivos para adaptar o sector criativo à era digital, ou muito estará perdido se não for aproveitada a oportunidade.
O director-geral da CISAC, Gadi Oron, destacou a influência global e as conquistas alcançadas por Jarre ao longo do seu mandato, sublinhando o seu papel na dura batalha da adopção da Directiva sobre o Direito de Autor no Mercado Único Digital, bem como a sua liderança nas missões da CISAC junto das várias agências das Nações Unidas e ainda o seu papel de apoio aos mercados em desenvolvimento, em particular em África.
A assembleia geral foi também marcada pela aprovação de novas alterações aos estatutos da CISAC, nomeadamente sobre as regras de adesão de novos membros. Procurou-se ainda introduzir disposições que regulassem da melhor forma as novas situações com a que a CISAC se tem vindo a confrontar nos últimos anos. Outra alteração com impacto dá poderes à Direcção, nomeadamente, poderes sancionatórios provisórios a aplicar em casos específicos em que as acções dos membros tenham causado prejuízos sérios e que requeiram uma intervenção imediata, sendo essa decisão posteriormente confirmada, anulada, ou alterada pela assembleia geral.
Foi deliberado renovar a expulsão temporária da congénere espanhola SGAE, por mais um ano, até à assembleia geral de 2021. Foi também deliberado que a Direcção estaria mandatada para poder levantar ou rever a sanção se a SGAE vier a demonstrar que reúne os requisitos necessários para readmissão. A KOSA, da República da Coreia, foi também expulsa temporariamente pelo período de um ano. Já a BNDA, da Nigéria, foi expulsa da CISAC permanentemente, depois de na AG de 2019 ter sido recomendada a expulsão por um ano e a BNDA não ter comunicado mais com a CISAC, nem demonstrado que estaria a trabalhar para melhorar a sua situação e reaver o seu estatuto.
Ficou definido que a próxima assembleia geral terá lugar no dia 27 de Maio de 2021 na Cidade do México, local que tinha sido escolhido anteriormente e que as vicissitudes do actual contexto vieram impedir a realização presencial.
A SPA saúda o Presidente cessante, Jean-Michel Jarre que tanto tem contribuído para a defesa dos criadores a nível mundial, formula votos de sucesso para os novos eleitos e saúda o Conselho Directivo e o director-geral da CISAC, Gadi Oron pela forma exemplar como conseguiram realizar esta assembleia geral que reuniu através da esfera digital participantes de todos os lados do mundo.
Lisboa, 30 de Maio de 2020
