SPA presente em Angola a convite da UNAC-SA para promover seminário sobre Gestão Colectiva

No âmbito da parceria existente entre a SPA e a UNAC-SA foi realizado em Luanda, nos dias 26 e 27 de Junho, um seminário metodológico de formação interna para os dirigentes da UNAC-SA e todos os seus representantes das Províncias. Este encontro, cuja responsabilidade organizativa e logística pertenceu a esta nova sociedade de autores angolana, foi coordenado pelo director do Departamento Jurídico da SPA, Carlos Madureira, e teve como objectivo a clarificação de alguns conceitos e boas práticas inerentes à vida diária de uma entidade de gestão colectiva, tendo em vista a efectiva defesa dos titulares de direito seus representados.

Neste seminário, que foi bastante participado e com um número assinalável de presenças, foram abordadas diversas questões relativas aos direitos de autor e conexos, com especial ênfase para uma análise ao Código do Direito de Autor angolano, tipos de utilização das obras e correspondentes formas de remuneração dos titulares de direito, repartição e distribuição de direitos, bem como os documentos internos necessários para a inscrição dos diversos titulares de direito e classificação e documentação das obras.

O elevado grau de participação de todos os que estiveram presentes no evento (dirigentes e representantes das Províncias) levará, seguramente, a que a UNAC-SA esteja em melhores condições para garantir a efectiva defesa dos direitos e dos interesses dos autores e artistas angolanos, e de todos os que representa através de contratos de reciprocidade, designadamente os portugueses, de forma a garantir uma correcta e equitativa cobrança dos direitos que lhes são devidos.

Lisboa, 8 de Julho de 2015

Newsletter

Newsletter

    Contactos

    Av. Duque de Loulé, 31
    1069 – 153 Lisboa
    E-mail: geral@spautores.pt