SPA reafirma importância da cooperação lusófona sem tutela mas com espírito de parceria

No momento em que se discute o presente e o futuro da lusofonia, assunto que estará no centro do debate próximo dos dirigentes da CPLP, a SPA reafirma a importância estratégica que atribui à cooperação das sociedades de gestão colectiva do direito de autor e o seu desejo de criar uma confederação que a congregue, fortaleça e mobilize.

O projecto desencadeado pela SPA desde finais de 2014 e reforçado com a criação de um manifesto sobre a importância da língua portuguesa, o que aconteceu no início de Outubro de 2016 no Rio de Janeiro, é para ser levado por diante com empenho, convicção e criatividade.

Por outro lado, a presença regular da SPA nas assembleias gerais do Comité Africano da CISAC, designadamente no Ruanda, na Namíbia, Angola e este ano na Costa do Marfim contribui para acentuarmos a importância e alcance deste projecto e sabermos o que pensam muitos países sobre este assunto e sobre a forma de o acompanhar e aprofundar.

A SPA tem também mantido um apreciável nível de diálogo com a sociedade de autores de Marrocos ( BMDA) e com a MACA, de Macau, sobre este mobilizador objectivo estratégico. Todas as informações disponíveis têm sido partilhadas com a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), com sede em Paris.

São estes motivos bastantes para que a SPA reafirme o seu empenhamento na concretização deste projecto e declare que nenhuma outra sociedade europeia, mesmo apoiada no valor e na interpretação dos números, pode querer envolver-se neste projecto, sobretudo se o quiser fazer não com espírito de tutela e sim de saudável e rigorosa parceria.

Afirmações recentemente produzidas sobre este assunto no MIDEM de Cannes desencadearam um significativo conjunto de reacções de numerosas sociedades africanas, algumas das quais se mostram mesmo disponíveis para intervir junto CISAC como forma legítima de protesto e de revitalização do seu lugar e do seu papel no conjunto das sociedades de autores de vários continentes, com plena soberania.

A SPA tomou conhecimento dessas reacções e manifesta o seu interesse em continuar a dialogar sobre este assunto com os parceiros certos, sempre com espírito de independência e pleno respeito da soberania das estruturas que, em cada país, asseguram a correcta gestão colectiva do direito de autor, preocupação e intervenção que nunca deixamos de saudar.

O presidente da SPA, José Jorge Letria, vai reunir-se ainda esta semana em Paris, na CISAC, com o director-geral da confederação, Dr. Gadi Oron, que conhece bem as posições da sociedade dos autores portugueses e a ambição e o alcance do projecto de cooperação em curso.

Resta à SPA formular votos no sentido de que os dirigentes da CPLP não desistam de defender e fortalecer a importância da lusofonia no mundo, representada por mais de 260 milhões de falantes em vários continentes.

A lusofonia, neste mundo instável e incerto, representa uma plataforma de cooperação, encontro e diálogo que também dá consistência à necessidade de se criar uma Confederação Lusófona de Sociedades de Autores, com a presença e a intervenção essencial das sociedades de autores brasileiras, já mobilizadas para esta iniciativa estratégica.

Lisboa, 19 de Junho de 2018

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