SPA recebe visita do Inspector-Geral da Guiná-Bissau com vista ao estabelecimento de proposta de cooperação

A SPA recebeu, no passado dia 18 de Janeiro, a visita do Inspector-Geral do Ministério da Cultura e Desportos da Guiné-Bissau, Dr. Simão Lucas da Rocha, com quem conversou sobre possíveis parcerias de cooperação a estabelecer entre as duas congéneres. Simão da Rocha, esteve em Portugal na sequência da aprovação da nova legislação sobre direito de autor no seu país, estando, actualmente, a Sociedade Guineense de Autores empenhada em intensificar o esforço de defesa dos mesmos direitos.

No seguimento desta visita, continuarão a ser analisadas formas inovadoras de cooperação que ajudem a uma maior consolidação da SGA em domínios como a sensibilização para o direito de autor e apoio técnico, à semelhança do que tem acontecido com outras sociedades de países de língua portuguesa, no âmbito do projecto lusófono.

Recorde-se que este projecto, de importância estratégica para a cooperativa, tem o apoio da direcção da CISAC e também da OMPI, contribuindo para o fortalecimento da lusofonia no mundo, através de diferentes iniciativas, como o recente anúncio, por parte da SPA e da ABRAMUS, de criação da Confederação Lusófona de Sociedades de Autor e do manifesto sobre a Lusofonia, os quais deverão ser formalizados na assembleia geral mundial da CISAC, em Varsóvia, no próximo mês de Junho.

Recorde-se que a Guiné-Bissau é um país com vasto potencial de crescimento na área do direito de autor, tendo em conta o presente desenvolvimento turístico, pelo que a SPA vê com apreço a consolidação da sociedade local, não apenas para a cultura e para os autores guineenses, mas também para os autores portugueses que ficam assim com a expectativa de receber a justa remuneração pela utilização das suas obras protegidas ali utilizadas. 

Lisboa, 9 de Fevereiro de 2018

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