SPA reforça a posição da lusofonia no Comité Africano da CISAC no Ruanda

A Sociedade Portuguesa de Autores participou no Comité Africano da CISAC, que teve lugar entre os dias 25 e 28 de Julho em Kigali, capital do Ruanda, onde foi reafirmada a importância do projecto lusófono que a SPA tem vindo a desenvolver e ficou estabelecido que, doravante, os documentos importantes daquele Comité, ou que digam respeito à gestão colectiva em África, serão igualmente traduzidos para Português, a par do Inglês e do Francês.

Na véspera do início oficial dos trabalhos teve lugar um seminário de sensibilização para a temática do direito de autor que contou com a presença do secretário permanente do Ministério do Desporto e da Cultura do governo do Ruanda, de dirigentes de diversas sociedades de autor africanos e do Director-geral da CISAC, Gadi Oron, que igualmente participou em todas as sessões de trabalho realizadas durante a semana.

A SPA, que esteve representada em Kigali pela administradora Paula Cunha, foi a única sociedade de autores europeia convidada a participar neste evento. No dia 25 os trabalhos foram inaugurados pelo Ministro ruandês do Comércio e da Indústria, François Kanimba, a que se seguiu a apresentação das prioridades estratégicas globais da CISAC efectuada por Gadi Oron e do plano estratégico para África (para 2020) apresentado pelo director regional africano, Samuel Sangwa. A representante da SPA teve um papel activo na análise e discussão deste documento que acabou por incorporar várias das suas sugestões.

No dia 26, uma das sessões de trabalho esteve a cargo da SPA que efectuou uma apresentação sobre o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito do projecto lusófono, com particular destaque para o processo que conduziu à recente aceitação da Sociedade Caboverdiana de Música como membro provisório da CISAC.

De destacar ainda neste dia as intervenções de dirigentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Associação Regional para a Propriedade Intelectual em África (ARIPO), de que são membros Moçambique e São Tomé e Príncipe sendo Angola membro observador, e da Associação Norueguesa para o Desenvolvimento do Copyright (NORCODE), que explicaram as actividades em curso das respectivas organizações no apoio às sociedades de autor africanas, bem como as perspectivas de cooperação futura. Saliente-se que a pós-graduação lançada pela SPA em parceria com a Universidade de Lisboa sobre gestão de direito de autor na lusofonia foi objecto de destaque como uma iniciativa merecedora de especial atenção e acompanhamento.

A representante da SPA teve igualmente reuniões bilaterais de trabalho com dirigentes de algumas das sociedades presentes e com a presidente do Comité Africano, Irene Vieira.

O balanço final deste Comité Africano da CISAC, que contou com a presença de 25 sociedades de autor africanas e de 45 participantes desses países, é bastante positivo. Para além de terem sido negociados vários acordos de reciprocidade com sociedades de autor africanas, contribuiu para o reforço do prestígio da posição portuguesa naquela região e junto dos diversos organismos internacionais.

Lisboa, 1 de Agosto de 2017

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