A SPA esteve presente em Tóquio, na assembleia geral da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), que decorreu no dia 30 de Maio, assim como em diversos eventos paralelos que ocorreram nos dias 29 e 31 e que reuniram mais de uma centena de participantes provenientes de todas as partes do mundo.
Um dos pontos altos da agenda foi a eleição do novo Conselho de Administração e da nova presidência daquele organismo internacional para o período 2019-2021. Foi com muita satisfação que a cooperativa dos autores portugueses esteve activamente envolvida no processo que permitiu a eleição para presidente executivo da CISAC do dirigente de uma sociedade brasileira, Marcelo Castello Branco, CEO da UBC, que substitui no cargo Eric Baptiste, CEO da canadiana SOCAN. Pela primeira vez na história da CISAC, o seu dirigente executivo máximo fala português, o que reforça a importância crescente do papel da lusofonia. A SPA contribuiu para isso.
Os novos vice-presidentes são Asaishi Michio, CEO da japonesa JASRAC e Patrick Raude, CEO da francesa SACD. A sociedade sul-coreana KOMCA, que vem ocupar o lugar deixado vago pela sociedade espanhola SGAE, constitui a única alteração à composição que a Direcção da CISAC já tinha no triénio anterior. A SPA esteve representada no acto de votação pela administradora Paula Cunha.
O mandato do compositor Jean-Michel Jarre como presidente não executivo foi, excepcionalmente, prorrogado por mais um ano.
A sessão de abertura contou com a presença do Primeiro-ministro Japonês, Abe Shinzo, que destacou o papel da Cultura no desenvolvimento económico e social dos países.
A sociedade espanhola SGAE foi expulsa temporariamente por um ano e a Direcção da CISAC mandatada para que, caso o governo espanhol intervenha directamente na sociedade, ou esta consiga cumprir as recomendações que lhe haviam sido feitas pela Confederação, possa vir a rever a situação.
Ao longo dos trabalhos foram discutidos aspectos relevantes para o direito de autor, como a importância da transposição da Directiva sobre o mercado único digital para os ordenamentos jurídicos nacionais, algumas alterações às regras profissionais da CISAC ou o trabalho desenvolvido pelos diversos Comités que integram a Confederação.
Nas intervenções do presidente não executivo da CISAC, Jean-Michel Jarre e do presidente executivo cessante, Eric Baptiste, foi destacada a importância da reunião tida pela estrutura de topo da CISAC com o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, encontro tornado possível graças à intervenção do presidente da SPA, José Jorge Letria.
Outro assunto amplamente debatido foi a questão de género e a necessidade de serem tomadas medidas para promover a crescente participação das mulheres no universo autoral. O painel que o projecto “Woman@Cisac” promoveu, cujo comité executivo a SPA integra, foi muito participado e aguarda-se com expectativa o seu desenvolvimento.
Outro aspecto de relevo e que atesta a importância da lusofonia é o facto desta assembleia geral ter aprovado uma proposta de suspensão da expulsão da sociedade moçambicana SOMAS, na sequência de intervenção directa da SPA que desenvolveu um conjunto de diligências nesse sentido, o que permitiu que, excepcionalmente, aquela sociedade africana lusófona tenha uma oportunidade de recuperar da situação muito vulnerável em que se encontra.
A próxima assembleia geral terá lugar no México em Junho de 2020.
Lisboa, 4 de Junho de 2019
