SPA renova colaboração com OMPI, países do Magrebe e da África subsariana

A administradora da SPA Paula Cunha participou como formadora convidada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, no seminário de formação sobre gestão dos direitos de autor e conexos no sector audiovisual para entidades de gestão colectiva de expressão francesa, que decorreu nos dias 9 e 10 de Janeiro em El Jadida (Marrocos).

Este seminário reuniu, sob a égide da OMPI, presidentes, dirigentes e quadros das sociedades de autor de Marrocos, Costa do Marfim, Senegal e Burkina Faso que durante dois dias discutiram entre si e com os especialistas convidados as principais dificuldades e oportunidades que se colocam a este sector da criação em África, designadamente no que respeita ao tratamento da informação, ao online, aos direitos de radiodifusão, à cópia privada ou à gestão multiterritorial dos direitos online.

Paula Cunha, que apresentou em francês uma comunicação relativa à importância da informação sobre as obras, a documentação e, em termos gerais, os principais aspectos relativos ao sector do audiovisual, aproveitou a oportunidade para destacar que a única forma de salvaguardar cabalmente os interesses dos criadores deste sector consiste na consagração da obrigatoriedade da gestão colectiva na legislação. Em Portugal tal ainda não existe e tem sido objecto de insistência da SPA junto das instâncias governativas nacionais.

Os trabalhos foram também acompanhados por jornalistas, autores e artistas marroquinos que participaram activamente nos debates.

Verificou-se igualmente um interesse generalizado pelo projecto lusófono que a SPA tem vindo a desenvolver e uma solicitação por parte de alguns dos participantes para ser estudada a possibilidade de sociedades de autor fora do espaço lusófono poderem igualmente beneficiar do acompanhamento e do apoio da cooperativa dos autores portugueses.

Na sessão de encerramento, o director-geral do BMDA (sociedade marroquina de direito de autor), Ismail Menkari, referiu elogiosamente a estreita cooperação existente entre aquela sociedade e a SPA e transmitiu o apoio do ministério da Cultura de Marrocos ao trabalho que tem sido desenvolvido e que se espera ver continuado.

Lisboa, 19 de Janeiro de 2018

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