SPA: Um Plano Estratégico para um futuro global

A Direcção e o Conselho de Administração da SPA reenviam à comunidade autoral o documento “SPA 2020: Uma Estratégia para a Excelência”, que agrupa reflexões estratégicas fundamentais relacionadas com o futuro da nossa cooperativa a nível nacional e internacional, tendo em conta que o tempo presente, à escala global, é incerto e problemático como nunca antes foi. Deve a SPA delinear um procedimento estratégico que lhe permita responder aos desafios que se perfilam no seu horizonte e criar uma base de unidade e convergência de energias e vontade que lhe permita chegar mais longe, valorizando sempre a sua cultura e os seus criadores, cujos direitos e interesses constituem a prioridade fundamental.

Vários cooperadores enviaram à SPA os seus contributos que irão enriquecer este documento programático. Entretanto, a SPA solicita a outros cooperadores que se sentem vocacionados para este trabalho e reflexão que até ao final do mês remetam ao Conselho de Administração os seus contributos que serão ainda de grande utilidade para a redacção final do documento. Com os vossos contributos teremos plano estratégico mais profundo e abrangente.

Com estas Linhas Estratégicas pretende-se apresentar um instrumento sério e ponderado, mas ambicioso e extremamente exigente, que defenda os autores e defina claramente as opções estratégicas, qual a visão para um futuro já presente, que queremos para o horizonte de 2020, qual o caminho a seguir e os principais projectos para concretizar os objectivos a que nos propomos.

Projectamos o Plano para 2020 por duas ordens de razão. A primeira tem a ver, precisamente, com a natureza estratégica deste documento, que carece de tempo para ser bem concretizado o que requer, no mínimo, 4 anos. A segunda que, aliás, reforça a primeira, é o facto dos grandes documentos estratégicos da União Europeia serem todos alinhados com 2020. A política de Coesão, a estratégia para a Europa, chamada “Europa 2020”, o novo período de programação financeira dos fundos comunitários, tudo isto, tem como horizonte o ano de 2020.

Ora, a estratégia para esta cooperativa, que se pretende moderna, dinâmica e com uma feição universalista, especialmente nesta fase em que enfrenta, como nunca no passado, gigantescos desafios, tem de se encontrar enquadrada neste calendário, reforçando o prestígio internacional com que é encarada na cena europeia e mundial.

Estas Linhas Estratégicas são propositadamente sintéticas, mas muito objetivas, porque sabemos de onde partimos, para onde queremos ir, o que queremos ser e como o vamos conseguir.

DIAGNÓSTICO

Um documento desta natureza requer, naturalmente, que se proceda a um breve diagnóstico da situação actual, de modo a mais facilmente se definir o rumo, os objectivos, as linhas de actuação e o caminho a percorrer.

Muito já foi feito, a SPA é hoje uma cooperativa moderna e capacitada para enfrentar os desafios emergentes. A reestruturação profunda operada nos anos recentes permitiu agilizar os procedimentos da cooperativa, reforçar o grau de mobilização dos trabalhadores, tornar mais operativa a sua Administração e prever e antecipar respostas às grandes questões presentes e emergentes.

Muito sinteticamente, como diagnóstico, podemos dizer o seguinte:

PONTOS FORTES:

  • O prestígio e reconhecimento internacional da SPA e do seu Presidente, que culminou com a reeleição deste, por unanimidade, para presidir ao Comité Europeu da CISAC
  • Uma equipa de dirigentes coesa e empenhada no processo de modernização interna e sensibilizada para as necessidades e dificuldades dos autores
  • Um sistema de gestão competente e eficaz, capaz de assegurar a sustentabilidade da cooperativa

PONTOS FRACOS:

  • Necessidade de se continuar o processo de qualificação dos trabalhadores em geral
  • Grande complexidade dos processos de cobrança ao nível do digital
  • Insuficiente grau de participação dos autores na vida da cooperativa o que, embora se deva à confiança depositada na actual equipa directiva, diminui as oportunidades de reflexão, de partilha e de reforço da coesão geral

AMEAÇAS:

  • Situação política europeia
  • Crescimento da força dos partidos piratas e dos inimigos do direito de autor
  • Legislação europeia e nacional a dificultar e, em certos domínios, tendendo a asfixiar, o funcionamento e a própria existência das Sociedades de Direito de Autor
  • Débil investimento governativo na política cultural em Portugal
  • Crescimento da pirataria digital e dificuldade no seu combate

OPORTUNIDADES:

  • Excelente relacionamento conseguido com a OMPI, o GESAC e a CISAC
  • Excelentes relações conseguidas com os países da Lusofonia, cujos mercados estão em crescimento
  • Excelente relacionamento com a Universidade de Lisboa e o meio académico
  • Articulação crescente com o sector cooperativo
  • Possibilidade de se obterem novas fontes de cobrança, resultante da agilização, da dinâmica e do empenhamento dos serviços

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Os grandes objectivos estratégicos que deverão nortear o nosso esforço são os seguintes:

  1. Apoiar o processo político e legislativo de forma a reforçar os temas relacionados com o direito de autor e a gestão colectiva.
  2. Assegurar a sustentabilidade da cooperativa, procurando soluções criativas sempre dentro do enquadramento legal, buscando novas receitas, continuando a política de contenção e, simultaneamente, prosseguir a aposta na qualificação dos seus recursos humanos
  3. Garantir que os autores continuam a ser apoiados e a cultura a ser defendida e promovida, não obstante todas as adversidades que enfrentamos
  4. Afirmar, definitiva e sustentadamente, a nossa posição privilegiada e pioneira no espaço lusófono, ajudando a criar e a desenvolver novos mercados
  5. Consolidar os níveis de reconhecimento internacionais da SPA e o papel que a cooperativa pode desempenhar no mundo globalizado, estabelecendo pontes com e entre os cinco continentes
  6. Prosseguir a actual política de comunicação, cada vez mais moderna, com recurso a todas as ferramentas disponíveis, que contribua para unir os autores e sensibilizar a opinião pública para a importância do direito de autor e o combate à pirataria

VISÃO ESTRATÉGICA

Em 2020 queremos que a SPA seja indiscutivelmente uma cooperativa com a sua sustentabilidade plenamente assegurada, que foi capaz de ultrapassar, com a força dos autores, dantescos desafios, dotada de um quadro técnico altamente qualificado, alinhada com os melhores padrões internacionais em termos de rigor, transparência e agilidade de resposta, assente num sistema tecnológico moderno e eficaz, e reconhecida pela excelência do seu desempenho na cena internacional.

PROJECTOS

Para que em 2020 a SPA cumpra a Visão que apontámos e os objectivos estratégicos sejam atingidos, iremos desenvolver diversos projectos, de que destacamos os seguintes:

  • Renegociação de todos os contratos com os operadores, de televisão, cabo, digitais, etc, numa base negocial progressivamente alinhada com os padrões europeus e incorporando todas as “funcionalidades” que já despontam ou cuja importância se perceba ser de crescimento.
  • Reforço do apoio aos trabalhadores, através de uma adequada gestão de carreiras visando uma maior equidade no leque salarial, promoção e reconhecimento do mérito com atribuição de prémios de desempenho, concretização integral do plano de formação, incremento dos serviços médicos e das medidas de apoio social.
  • Incremento das actividades de sensibilização da sociedade em geral para a temática do Direito de Autor.
  • Apoio às sociedades de gestão colectiva dos países lusófonos, visando o seu pleno e eficaz funcionamento.
  • Dinamização da pós-graduação em parceria com a Universidade de Lisboa-ISCSP visando a transição para os graus académicos de mestrado e, eventualmente, doutoramento.
  • Intensificação da descentralização geográfica de actividades culturais, com a crescente participação de jovens autores e, desejavelmente, com apoio mecenático.
  • Criação do Museu do Autor português.
  • Manutenção e aprofundamento da presença da SPA no espaço mediático.

Lisboa, 3 de Novembro de 2016

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