SPA vai celebrar protocolo com a Procuradoria-Geral da República

A Sociedade Portuguesa de Autores foi recebida em audiência, no passado dia 8, pela Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, a quem foram apresentados os cumprimentos da cooperativa dos autores portugueses e expostas algumas situações em que a magistratura do Ministério Público pode contribuir para assegurar uma mais eficaz defesa dos direitos dos criadores culturais.

A Procuradora-Geral da República manifestou disponibilidade para analisar as situações expostas, bem como para a celebração de um protocolo de cooperação entre a PGR e a SPA que envolva a realização de acções de sensibilização e formação de magistrados e a participação de especialistas da SPA em debates e outras iniciativas que contribuam para que haja uma visão mais aberta e dinâmica do Direito de Autor, designadamente num contexto de crise como aquele que o país enfrenta.


 Os contactos entre a SPA e a Procuradoria-Geral da República, que já deram alguns resultados práticos, irão tornar-se regulares.


 A delegação da SPA era constituída pelo seu presidente, José Jorge Letria, pelo vice-presidente, João Lourenço, e pelo assessor da Administração Dr. Lucas Serra. 


 Lisboa, 10 de Maio de 2013

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