Visita à SPA de uma delegação da Copyright Agency do Azerbaijão

Uma delegação da Copyright Agency do Azerbaijão, composta por dois quadros superiores deste organismo, visitou a SPA, tendo em vista a aquisição de um conhecimento mais directo sobre a realidade portuguesa, no domínio da gestão do direito de autor, designadamente quanto à forma de organização e funcionamento da SPA e ao seu relacionamento com a respectiva entidade de tutela.

A visita efectuou-se no quadro de um programa de desenvolvimento da gestão do direito de autor na república do Azerbaijão co-financiado por entidades gregas, romenas e espanholas, cujo coordenador acompanhava a delegação.

A gestão colectiva do direito de autor não tem ainda uma tradição sólida naquele país e as três sociedades existentes (duas para a gestão do direito de autor e uma para a gestão de direitos conexos) estão agora a dar os seus primeiros passos. Nestas circunstâncias, a agência estatal considera dever assumir um papel activo de enquadramento e apoio à actividade das sociedades de gestão, procurando modelos que se possam adaptar à sua realidade nacional. Tendo em atenção a sua experiência, características e desempenho, a SPA foi a sociedade escolhida para a primeira de uma pequena série de visitas que irão ser realizadas com esse objectivo.

A delegação inteirou-se de uma série de matérias, designadamente da situação actual da pirataria em Portugal e das formas como a SPA desenvolve o combate a este flagelo, bem como do tipo de colaboração existente, neste campo, entre a SPA e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Lisboa, 25 de Julho de 2012

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