Mais de quatro mil pessoas, na sua maioria autores, subscreveram já a petição lançada pela SPA contra a dissolução do Ministério da Cultura e a passagem da tutela desta área para uma Secretaria de Estado.
Esta petição foi lançada no passado dia 2 de Maio, no decorrer de uma reunião realizada na SPA, com a presença da Ministra da Cultura, durante a qual foi apresentada a versão final da proposta de Lei da Cópia Privada, que não chegou a transitar para a Assembleia da República devido à dissolução daquele órgão e à demissão do governo.
Subscrita nessa sessão por várias dezenas de autores, esta petição continua entretanto a circular on-line, podendo ser assinada através do endereço:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9960
Recorde-se que no texto deste documento lançado pela SPA se afirma que a despromoção da cultura do nível de ministério para o de secretaria de Estado poderá representar uma diminuição significativa da capacidade de decisão governativa neste domínio e também da dotação orçamental destinada à cultura, já de si tão reduzida.
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Conheça o texto original da Petição
Lisboa, 20 de Maio de 2011
