A SPA espera que o próximo Governo invista estrategicamente na Cultura

A Direcção e o Conselho de Administração da SPA fazem votos no sentido de que o governo resultante do acto eleitoral do próximo dia 4 de Outubro, seja qual for a maioria, se distinga pela atenção e investimento reservados à cultura, que deverá ser encarada como um sector de efectiva importância estratégica, com reconhecida capacidade de criar emprego, riqueza, receita fiscal e atractividade internacional.

Durante os últimos quatro anos, confrontada com o acentuado empobrecimento deste sector, a SPA várias vezes manifestou o desejo de que uma nova maioria governamental desse aos criadores e agentes culturais as condições e apoios que tão manifestamente lhes faltaram.O governo que agora vai cessar funções despromoveu a cultura de ministério para secretaria de Estado e quase extinguiu todo o apoio à actividade criadora, ficando, no domínio legislativo, aquém do que foi anunciado e prometido, excepção feita à Lei da Cópia Privada, finalmente aprovada por iniciativa da coligação PSD/CDS, não obstante o veto do Presidente da República, que acabou por promulgar o diploma, com declaradas reservas.

Até ao momento, o candidato António Costa anunciou que voltará a haver Ministério da Cultura e que irá aumentar o investimento na cultura. Anunciou também que este sector governativo irá assumir a responsabilidade pela televisão de serviço público. Espera a SPA que assim venha a acontecer e que possa ser revista, com a brevidade desejável a questão da tutela política do Instituto Camões, dependente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e sem condições materiais para a apoiar a promoção internacional da vida cultural portuguesa.

Não duvida a SPA de que a forma como o próximo governo, seja qual for, tratar a área da cultura será um importante factor distintivo e de requalificação da vida colectiva em Portugal. Nestes quatro anos, foram os criadores culturais e os artistas quem mais contribuiu para promover e dignificar internacionalmente o nome de Portugal, apesar de muitos terem emigrado e de outros se terem sentido forçados a suspender a sua actividade. Foram anos dolorosos com muitos episódios que, recordados,só nos entristecem e envergonham. A Sociedade Portuguesa de Autores não pode esquecer essa realidade e os danos que causou.

Por isso, a SPA formula votos no sentido de que a cultura, assumida com estatuto ministerial, volte a ser um importante factor de requalificação da política do Estado e de estímulo aos criadores e artistas para se mobilizarem e darem o melhor do seu talento a Portugal.

Refira-se que dados apurados e divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que nestes anos, apesar das múltiplas carências e falta de sentido estatégico e de meios para apoiar a cultura, designadamente em articulação com o turismo, a cultura deu um contributo de 2, 7 mil milhões de euros à economia nacional, posicionando-se, desse modo, à frente das indústrias alimentares, da agricultura e do alojamento. Também por isso merece todo apoio material, institucional e estratégico que lhe venha a ser atribuído. O Portugal do futuro deverá ser também e sempre o Portugal da cultura, com os criadores protegidos e apoiados pela SPA, com 90 anos de existência e com mais de 25 mil associados em todas as disciplinas. Que 4 de Outubro possa ser o momento da mudança e da requalificação, em nome do muito que Portugal vale e continuará a valer neste domínio.

Lisboa, 2 de Setembro de 2015

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