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A Sociedade Portuguesa de Autores congratula-se com o facto de o governo ter reinstituído o Ministério da Cultura após os quatro anos em que este sector de actividade foi convertido numa área subalternizada e privada de básicos meios de apoio e crescimento. O regresso do Ministério da Cultura à normal actividade governativa corresponde também a […]

A SPA tem em preparação um livro que irá reunir cerca de duas dezenas de testemunhos de reconhecidos juristas portugueses de diversas gerações e áreas de intervenção sobre o que entendem que poderá vir a ser o futuro do direito de autor e da gestão colectiva deste direito na era digital. Será a mais ampla

“CULTURA, LUSOFONIA E DIREITOS DE AUTOR NA ERA DIGITAL” Decorreu nos dias 25 e 26 de Novembro de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian Veja aqui a galeria de fotos:

A Sociedade Portuguesa de Autores promoveu o III seminário internacional sobre “CULTURA, LUSOFONIA E DIREITO DE AUTOR NA ERA DIGITAL”, nos passados dias 25 e 26 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian. Este ano o Seminário, que contou com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, e da Fundação

A SPA participou em Bruxelas, nos dias 18 e 19 de Novembro, na reunião da Direcção do GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores), que José Jorge Letria integra há cerca de três anos, e na Assembleia Geral do GESAC, que contou com a presença e intervenção de algumas dezenas de dirigentes de

A Direcção e o Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores manifestam o seu profundo pesar, revolta e solidariedade relativamente ao brutal acto terrorista que se abateu sobre a população de Paris causando muitas dezenas de mortos e de feridos, numa acção de intolerável irracionalidade que nunca poderá ser explicada por razões ideológicas, religiosas

O CPE (Conselho Permanente dos Escritores, associação dos escritores franceses) e outras organizações, como a federação italiana FUIS, estão profundamente preocupados com o projecto em curso para a reforma do Direito de Autor na Europa. Foi, assim, elaborada uma carta aberta às autoridades da UE, apelando à salvaguarda dos direitos dos autores que garantem a

III Seminário Internacional sobre o tema CULTURA, LUSOFONIA E DIREITO DE AUTORNA ERA DIGITAL A Cultura é um pilar que sustenta a luta pela coesão social, cuja importância se reforça em momentos de crise e de desagregação, sendo os Autores os seus artesãos. Consulte aqui o Programa e os Oradores do III Seminário Internacional Consulte

A Sociedade Portuguesa de Autores manifesta a sua preocupação e indignação com a situação que esta a ser vivida pela Escola de Música do Conservatório Nacional, forçada, na semana passada, a pedir aos encarregados de educação dos seus alunos donativos para poder pagar as contas correntes relacionadas com as despesas diárias de manutenção. Apesar de

O Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento, aos 63 anos, no Funchal, de Luís Filipe Aguiar, autor, músico e cantor que também era delegado da SPA naquela região autónoma desde Setembro de 2008.Nascido na Madeira, onde era popular e muito estimado, Luís Filipe Aguiar, para além