Departamento Jurídico da SPA: Maior interacção e ligação aos autores

O Departamento Jurídico da SPA continua a evidenciar um importante aumento da sua intervenção na vida da cooperativa, quer na relação com os diversos departamentos e áreas de actividade relacionadas, quer, nomeadamente, por via de um mais estreito acompanhamento e esclarecimento das questões suscitadas diariamente pelos autores.

Também ao nível das acções de formação junto das escolas, autoridades e do público em geral, no território continental e Regiões Autónomas, se pode constatar aquela mesma tendência.

Assim, não pode deixar de ser assinalado o efectivo aumento dos contratos e protocolos, referentes às várias áreas de criação intelectual, que a cooperativa tem vindo a assinar com entidades terceiras, em representação dos seus membros, o que demonstra, sem dúvida, um fortalecimento na confiança que os autores, cada vez mais, vêm depositando na cooperativa para acautelar e gerir os seus interesses.

O Departamento Jurídico da SPA tem igualmente vindo a alargar a sua intervenção judicial, tendo, inclusivamente, obtido ganho de causa em importantes decisões, com especial relevo para a decisão proferida pelo TJUE, que veio consagrar a possibilidade de cobrança numa área essencial para a vida da instituição, como sejam os valores arrecadados em espaços públicos e estabelecimentos comerciais.

A Administração congratula-se com estes resultados tendo em conta que foram atingidos em simultâneo com uma progressiva redução da despesa deste departamento, através, nomeadamente, de uma crescente centralização dos processos nos seus advogados internos, continuando, deste modo, empenhada no aumento da qualidade e eficiência deste essencial serviço.

Lisboa, 13 de Setembro de 2016

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