Direcção do GESAC reunida em Bruxelas com a SPA presente

Realizou-se em Bruxelas, na sede da sociedade belga SABAM, uma das reuniões anuais da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores, que a SPA integra na pessoa do seu presidente, que esteve presente e interveio nos trabalhos.

Serviu esta reunião, a primeira após as férias de Verão, para analisar as grandes questões que se colocam às sociedades europeias, designadamente como vai ser o seu relacionamento com o próximo Parlamento Europeu e com os governos nacionais, o atraso de uma directiva tão importante como a da Cópia Privada (a inexistência de uma Lei da Cópia Privada em Portugal voltou a ser denunciada como um caso gritante de incumprimento de uma garantia constante de um programa eleitoral, bem como a ausência de legislação de combate à pirataria) e ainda a forma de mobilizar os autores de vários países para publicamente defenderem o papel das sociedades a que pertencem e o papel do Direito de Autor, que tão ameaçado se encontra por fenómenos como a pirataria e como a reiterada inércia dos poderes políticos quando se trata de tomar posições em defesa dos criadores culturais.

Para além de ter sido preparada a próxima assembleia geral do GESAC, foram tomadas importantes decisões de carácter estratégico relacionadas com o futuro do GESAC, estrutura fundamental para se bater, designadamente junto da Comissão Europeia, pelos autores e pelos seus direitos. A direcção do GESAC é constituída pelos dirigentes máximos de nove sociedades europeias, uma das quais é a SPA.

Lisboa, 20 Setembro de 2013

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