Estudo sobre o Mercado do Streaming de Música apresentado em Bruxelas com a presença da SPA

O streaming, que é a principal forma de se ouvir música, não remunera justamente os autores das músicas e canções, base deste ecossistema que contabiliza 524 milhões de subscritores a nível mundial, com mais de 2 milhões de utilizadores e mais de 70 milhões de músicas de cerca de 8 milhões de artistas.

O GESAC (Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores), a cuja Direcção pertence José Jorge Letria, presidente da SPA, encomendou um estudo, apresentado no passado dia 28 de Setembro, em Bruxelas, para analisar o papel dos criadores e das sociedades de autores na economia do streaming, bem como apontar algumas propostas de mitigação do problema.

Apesar do aumento substancial dos serviços prestados e do crescimento do número de utilizadores, o rendimento dos autores continua drasticamente baixo, sendo clara a diferença entre os lucros das plataformas e a remuneração dos criadores.

O estudo aponta três problemas estruturais de “justiça” e diversidade:

– 93% dos artistas do Spotify têm menos de 1.000 ouvintes por mês (em Março de 2021, 57.000 artistas contabilizaram 90% dos streams no Spotify);

– Existência de problemas sistémicos como autores fantasma, fraude no streaming ou práticas coercivas;

– Falta de transparência dos algoritmos utilizados pelos serviços de streaming, o que prejudica a descoberta de novas músicas e a diversidade cultural.

Este estudo foi coordenado por Emmanuel Legrand, jornalista, consultor de media, especialista em entretenimento e tendências culturais, antigo editor da “Music Week” e editor internacional da “Billboard”, com base na sua experiência de mais de 30 anos e reconhecimento mundial nesta área.

O estudo, em cuja apresentação a SPA esteve representada pela vogal do Conselho de Administração, Paula Cunha, aponta três recomendações:

MAIS RECONHECIMENTO. Os serviços de streaming devem desenvolver funcionalidades orientadas para os criadores e para a divulgação dos autores. Por outro lado, os governos devem promover e impor indicadores de diversidade, bem como ferramentas de monitorização da proeminência e do uso efectivo de nichos de repertório e de autores europeus nos serviços digitais, ou seja, as plataformas devem investir em algoritmos mais transparentes, que promovam a visibilidade e descoberta dos autores, a igualdade no acesso ao mercado ou que permitam opções de busca por “autor” e respectivas obras;

MAIOR REMUNERAÇÃO. Uma melhor remuneração para os criadores continua a ser a prioridade máxima de qualquer medida para equilibrar as desigualdades no mercado digital. Ao aumento das receitas de streaming deve corresponder um aumento quantitativo e qualitativo das receitas dos autores, compositores e editores de música;

MELHOR IDENTIFICAÇÃO E RELATÓRIOS DE UTILIZAÇÃO. Um dos requisitos legais indispensável na União Europeia é a existência de relatórios mais minuciosos e transparentes por parte dos serviços de streaming e dos prestadores de partilha de serviços online. O estudo aponta igualmente para que a União Europeia apoie o investimento no aperfeiçoamento e aplicabilidade das tecnologias de gestão de dados, designadamente mediante o apoio a projectos das entidades de gestão colectiva.

A cooperativa dos autores portugueses, que também contribuiu para o estudo agora tornado público, espera que o papel dos criadores possa ser valorizado de forma mais justa e equilibrada neste ecossistema que, na realidade, não existiria sem a criatividade e o talento de todos quantos produzem os conteúdos que depois são utilizados por milhões de consumidores. A SPA continuará, em articulação directa com as suas congéneres europeias e com os organismos internacionais, a desenvolver todos os esforços para que este caminho de justiça e de reconhecimento seja prosseguido, na defesa dos seus autores.

ESTUDO SOBRE O MERCADO DO STREAMING DE MÚSICA

PONTOS-CHAVE DO ESTUDO SOBRE O MERCADO DO STREAMING DE MÚSICA

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O ESTUDO DO MERCADO DO STREAMING DE MÚSICA

Lisboa, 30 de Setembro de 2022

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