GESAC decide em conferência telefónica medidas de protecção da directiva do Direito de Autor

O presidente da SPA, José Jorge Letria, participou numa conferência telefónica da Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), com sede em Bruxelas, órgão de que é vice-presidente juntamente com os dirigentes de topo da SACEM de França e da PRS da Grã-Bretanha.

Nesta conferência telefónica debateu-se em pormenor a realização dos trílogos em falta sobre a Directiva do Direito de Autor, acto que irá determinar o texto final daquela directiva após a votação de 12 de Setembro que foi globalmente favorável aos autores, aos artistas e à cultura. As intervenções e decisões a três realizam-se no próximo dia 25, no dia 26 de Novembro e no dia 23 de Dezembro.

Os membros da Direcção do GESAC aprovaram por esta via a campanha de comunicação proposta e as suas mensagens chave, bem como acções concretas a desenvolver, que incluem encontros em Bruxelas e Estrasburgo.

O GESAC irá passar igualmente a mensagem segundo a qual a Directiva do Direito de Autor protege os consumidores das práticas arbitrárias das plataformas.

José Jorge Letria informou os membros da Direcção do GESAC sobre a remodelação ministerial efectuada em Portugal e sobre as expectativas existentes e já manifestadas em relação à nova titular da pasta da Cultura. Informou-os igualmente sobre o acto eleitoral em curso na cooperativa.

Estes assuntos voltarão a ser debatidos em Novembro na reunião da Direcção do GESAC que se realiza em Bruxelas, seguida de uma assembleia geral daquela importante estrutura europeia.

A Direcção do GESAC decidiu igualmente manter e aprofundar o trabalho de sensibilização, informação e mobilização para o voto justo dos eurodeputados portugueses.

Lisboa, 19 de Outubro de 2018

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