Manifesto | European Writers Council (EWC)

Na Assembleia-Geral Anual do EWC – Conselho dos Escritores Europeus, que teve lugar em Bruxelas a 2 de Novembro de 2014, foi aprovado o seguinte Manifesto

O EWC tem como objectivo:

  • a garantia de uma remuneração adequada dos autores através da celebração de contratos justos e equilibrados;
  • a implementação do direito de comodato, em todos os países, tanto das versões online como impressas;

O EWC é contra:

novas excepções e limitações ao Direito de Autor, para fins educativos ou quaisquer outros;

  • qualquer aumento do IVA sobre os livros, em especial o que está, neste momento, a ser proposto na Islândia, que prevê a subida da respectiva taxa de 7% para 12%;

O EWC identifica como questões-chave:

  • o papel predatório, tendencialmente crescente, dos conglomerados globais da indústria do livro e a ameaça constante dos monopólios;

E

Por fim, o EWC afirma enfaticamente que:

  • A gratuitidade não é uma opção quando se trata do trabalho dos autores!
Newsletter

Newsletter

    Contactos

    Av. Duque de Loulé, 31
    1069 – 153 Lisboa
    E-mail: geral@spautores.pt