Na Assembleia-Geral Anual do EWC – Conselho dos Escritores Europeus, que teve lugar em Bruxelas a 2 de Novembro de 2014, foi aprovado o seguinte Manifesto
O EWC tem como objectivo:
- a garantia de uma remuneração adequada dos autores através da celebração de contratos justos e equilibrados;
- a implementação do direito de comodato, em todos os países, tanto das versões online como impressas;
O EWC é contra:
novas excepções e limitações ao Direito de Autor, para fins educativos ou quaisquer outros;
- qualquer aumento do IVA sobre os livros, em especial o que está, neste momento, a ser proposto na Islândia, que prevê a subida da respectiva taxa de 7% para 12%;
O EWC identifica como questões-chave:
- o papel predatório, tendencialmente crescente, dos conglomerados globais da indústria do livro e a ameaça constante dos monopólios;
E
Por fim, o EWC afirma enfaticamente que:
- A gratuitidade não é uma opção quando se trata do trabalho dos autores!
