Presidente da SPA eleito em Bruxelas para a Vice-presidência do GESAC

O presidente da SPA, José Jorge Letria, foi eleito no passado dia 3, em Bruxelas, na sede da SABAM, a sociedade belga, para a vice-presidência do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), juntamente com Jean-Noel Tronc, CEO da SACEM de França, e com Robert Ashcroft, CEO da PRS da Grã-Bretanha. Para a presidência do grupo foi eleito Anders Lassen, CEO da sociedade KODA, da Dinamarca. O GESAC passa agora a contar com estes três vice-presidentes. A assembleia contou com a presença de dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa.

Procedeu-se igualmente à eleição dos novos membros da Direcção, que após a saída da SGAE de Espanha e da SABAM da Bélgica, passou a integrar as sociedades de autores da Alemanha (GEMA), da Hungria (ARTIJUS), da Áustria (AKM), da IMRO da Irlanda e da ZAIKS da Polónia, as duas últimas integradas pela primeira vez na estrutura directiva do GESAC, que representa centenas de milhares de autores de vários países da Europa e tem uma relação regular com a Comissão Europeia em Bruxelas e com outras grandes estruturas internacionais.

O acto eleitoral decorreu após uma situação de crise e transformação provocada pela demissão de Christophe Depreter, CEO da SABAM, tendo a presidência sido transitoriamente assegurada por Robert Ashcroft, do Reino Unido. O presidente da SPA teve um papel activo em todo esse complexo processo negocial.

Na véspera ocorreu uma importante reunião do Board do GESAC, em que foi analisada a dimensão do acto eleitoral de 2019 para o Parlamento Europeu e frisadas as grandes preocupações desta estrutura europeia em relação ao futuro, com destaque para as eleições para o Parlamento Europeu em 2019, para as consequências da revolução tecnológica em curso, para o papel por vezes invasivo das grandes multinacionais não reguladas, caso da Google ou da Amazon, e ainda para a lentidão da Comissão Europeia, de forma a tomar as decisões justas e oportunas.

Recorde-se que José Jorge Letria concluiu em Abril, em Belgrado, o seu mandato de quatro anos como presidente do Comité Europeu da CISAC, tendo concluído também em Novembro anos de presença no Comité Executivo do Writers and Directors Worldwide.

Durante a assembleia geral em Bruxelas usou da palavra, num animado debate, Marco Giorello, director da Unidade de Copyrigtht da Comissão Europeia.

Este lugar na vice-presidência do GESAC nunca foi antes ocupado por um dirigente da SPA, embora o presidente da cooperativa tenha pertencido durante anos à sua Direcção. As suas responsabilidades internas como vice-presidente serão decididas internamente pela estrutura directiva. A SPA reforça assim a sua responsabilidade internacional. José Jorge Letria interveio no debate com Marco Giorello sobre a prevista entrada em Portugal de estruturas da Google e da Amazon, assunto já exposto em cartas enviadas ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República.

Lisboa, 4 de Maio de 2018

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