Presidente da SPA vai presidir ao Comité Europeu da CISAC

O Director-geral da CISAC, (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Olivier Hinnewinkel, convidou o presidente da SPA, José Jorge Letria, para assumir a presidência do Comité Europeu daquela confederação mundial, com sede em Paris. O convite foi aceite e o cargo será exercido cumulativamente e sem prejuízo das funções que o Presidente da SPA actualmente desempenha. Recorde-se que a CISAC tem em funcionamento, para além do Comité Europeu, o Comité Ásia-Pacífico, o Comité África e o Comité América Latina. A assembleia geral anual do Comité Europeu em 2012 realizou-se em Lisboa, tendo a SPA como anfitriã.

O presidente da SPA, que passará a ter assento, por inerência, na estrutura da Direcção da CISAC, em Paris, terá a seu cargo o acompanhamento da situação europeia em geral no que diz respeito ao direito de autor e, em particular, nos países da Europa de Leste, onde as questões desta área enfrentam ainda obstáculos, atrasos e outras dificuldades.

A CISAC que é constituída por 228 sociedades de 119 países, tem no Comité Europeu a sua estrutura regional mais importante, dado que a Europa, não obstante a crise que atravessa, representa cerca de 65% da movimentação financeira daquela confederação mundial. Integram o Comité Europeu 101 sociedades de autores.

O presidente da SPA integra ainda a Direcção do GESAC, (Grupo Europeu das Sociedades de Autores), com sede em Bruxelas, e o Comité Executivo do Writers and Directors Worldwide (ex-CIADLV), responsabilidades directivas não remuneradas, tal como a presidência do Comité Europeu.

Esta presença da SPA no topo dos organismos mundiais do direito de autor corresponde a um investimento estratégico da cooperativa reforçado nos últimos anos e, sobretudo, a partir de 2007. Deste modo, a voz da SPA, que tem sido anfitriã de grandes iniciativas internacionais do direito de autor, é crescentemente reconhecida e respeitada.

A presidência do Comité Europeu da CISAC dará ao presidente da SPA legitimidade reforçada para intervir junto dos poderes públicos em Portugal no sentido de se resolverem situações de natureza legislativas e outras que se arrastam inaceitavelmente. É a primeira vez que um português desempenha estas funções no âmbito da actividade da CISAC.

Lisboa, 27 de Janeiro de 2014

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