Seminário Internacional sobre o Direito de Autor e a Lusofonia terá continuidade em 2014

Assegurado o apoio da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação ao projecto da SPA

O Seminário Internacional sobre o Direito de Autor nos Novos Mercados Culturais da Lusofonia, que decorreu, por inicitiva da SPA, com assinalável êxito no auditório do Millenniumbcp, em Lisboa, nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, irá ter continuidade no próximo ano, de acordo com a vontade da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), patrocinadora do evento, a qual foi manifestada pelo Sr. David Uwemedimo, dirigente daquela agência das Nações Unidas, que esteve presente e interveio nos trabalhos do seminário. David Wemedimo fez uma avaliação muito positiva desta iniciativa da SPA, apoiada pelo Millemmiunbcp, considerando que ela veio reforçar significativamente o projecto de cooperação no espaço lusófono apresentado em Genebra pela SPA e acolhido pela OMPI.

Entretanto, o secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, que interveio na sessão de abertura do seminário, manifestou a disponibilidade da sua Secretaria de Estado, através do Instituto Camões, para apoiar este projecto, cuja oportunidade e alcance fez questão de sublinhar. Está já marcada uma reunião com aquele membro do governo para se analisarem formas práticas de reforço deste projecto.

Foi também anunciado pelo presidente da SPA, José Jorge Letria, que irá ser publicado um volume com as intervenções efectuadas por conferencistas nacionais e estrangeiros neste seminário que contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, do corpo diplomático dos países lusófonos acreditados em Lisboa e ainda de juristas, autores, autarcas e economistas, entre outras personalidades.

Na sessão de encerramento foi assinado um protocolo entre a SPA e a Associação de Escritores da Guiné-Bissau, representada pelo seu presidente, o escritor Abdulai Sila.
Na intervenção de encerramento, o presidente da SPA fez questão de referir que a continuação desta seminário não irá pôr em causa a realização das próximas edições dos Encontros Lusófonos de Sociedades de Autores, devendo a de 2013 ter-se realizado em Luanda. Trata-se, segundo salientou, de iniciativas complementares que mutuamente podem e devem fortalecer-se.

O presidente da SPA integrou ainda a realização deste primeiro Seminário Internacional no esforço estratégico a ser desenvolvido pela SPA no sentido de lançar pontes de cooperação e partilha de conhecimentos com outros países do espaço lusófono, realçando a importância do apoio que a cooperativa está a dar, neste momento, em Díli ao governo de Timor Leste na instalação da sociedade de autores nacional e na criação do primeiro Código de Autores timorense.

Lisboa, 9 de Dezembro de 2013

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