A Sociedade Portuguesa de Autores e as sete sociedades brasileiras que representam muitas dezenas de milhares de autores de todas as disciplinas assinaram, no Rio de Janeiro, na manhã do passado dia 30 de Setembro, um manifesto que proclama a importância da língua portuguesa e das culturas que lhe estão associadas no processo de afirmação do direito de autor, da criatividade e da nossa longa participação na sociedade global. Foi a primeira vez que estas sociedades se juntaram na afirmação de um valor e de um princípio que fortalecem a intervenção de todas aquelas sociedades.
A assinatura foi feita durante os trabalhos da assembleia geral anual do Writers and Directors Worldwide sobre o audiovisual e os direitos dos seus criadores no Brasil e na América Latina, que decorreu naquela cidade brasileira nos dias 28, 29 e 30 de Setembro. O acto de assinatura do manifesto não se integrou naquela assembleia geral mas foi nela anunciado e aplaudido pelo significado e alcance de que inequivocamente se reveste. O manifesto, cujo texto adiante se reproduz integralmente, sublinha todos os aspectos de unidade e convergência que envolvem a defesa da língua portuguesa e recorda que na assembleia do Comité Africano, realizada recentemente na Namíbia, a CISAC reconheceu a importância estratégica da língua portuguesa no mundo, associada à luta pela defesa do direito de autor e também o facto de no dia 8 de Junho de 2017 se realizar em Lisboa a assembleia geral mundial da CISAC, momento em que será reafirmada a importância da língua portuguesa no amplo e complexo combate que envolve e mobiliza as sociedades de autores.
José Jorge Letria, Presidente da SPA, sendo membro do Comité Executivo do Writers and Directors Worldwide, representou a cooperativa dos autores portugueses na assembleia geral sobre o audiovisual, tendo coordenado um dos painéis com a participação de delegados de diversos países e feito uma intervenção sobre o modelo de intervenção que a SPA tem actualmente no âmbito do projecto lusófono de cooperação, designadamente em Angola, Cabo Verde e Timor-Leste, entre outros países.
A delegação que representou a SPA era constituída, para além do presidente, pelo administrador Tozé Brito e pela directora-geral Paula Martins Cunha. A delegação portuguesa realizou várias reuniões de trabalho com sociedades brasileiras e reafirmou a importância estratégica do trabalho de cooperação que tem actualmente em marcha. Para além disso, os representantes da SPA apresentaram o projecto de antologia de poesia lusófona “Coração Navegante”, que estará concluída até ao final do ano, e divulgaram a tradução inglesa do livro “Direito de Autor: Que Futuro na Era Digital?”, que foi entregue a todos os participantes na assembleia geral que não têm como base a língua portuguesa.
Considera a SPA que a assinatura do manifesto sobre a língua portuguesa constitui um dos actos mais relevantes do vasto e mobilizador trabalho desenvolvido pela SPA, pelo que a tradução inglesa do manifesto está já a ser divulgada junto das sociedades estrangeiras e das estruturas directivas que as representam em vários continentes.
MANIFESTO AFIRMA PODER E ALCANCE DA LUSOFONIA
Ao atribuir à Língua Portuguesa uma importância estratégica na vida da gestão internacional do Direito de Autor, a CISAC reconheceu, durante a reunião da Assembleia Geral do Comité Africano da CISAC, realizada em 20 e 21 de Julho em Windhoek na Namíbia, ao espaço linguístico e cultural que representamos a importância merecida e também as condições para podermos trabalhar melhor conjuntamente e fazermos ouvir com maior nitidez e firmeza as nossa vozes no contexto internacional.
A realização em Lisboa, no próximo dia 8 de Junho de 2017, da Assembleia Geral da CISAC em Lisboa, constituirá um momento adequado para fortalecermos e reafirmarmos esse estatuto. A língua que nos une e mobiliza é um instrumento de trabalho, de unidade e de convergência de energias que dará ao nosso trabalho a força e a vitalidade que acharmos adequadas.
A SPA lançou em Novembro de 2009, em Lisboa, na sua sede, os Encontros Lusófonos de Sociedades de Autores, que tiveram continuidade no Rio de Janeiro e no Maputo, tendo as restantes etapas ficado comprometidas devido à incapacidade de outras partes envolvidas lhe assegurarem a merecida continuidade. A recente decisão da CISAC, na Namíbia, cria condições objectivas para que o nosso trabalho conjunto no espaço lusófono ganhe uma renovada vitalidade, energia e eficácia.
A circunstância de as sociedades brasileiras e portuguesa estarem agora juntas no Rio de Janeiro, tendo como certa a adesão a este projecto da nova Sociedade Caboverdiana de Música, permite-nos reafirmar a vitalidade do nosso projecto, e também a importância estratégica de, coincidindo esta declaração com a realização da Assembleia Geral do Writers and Directors Worldwide, que a língua portuguesa, falada e escrita por mais de 250 milhões de pessoas em cinco continentes, constitui um poderoso instrumento de unidade, de trabalho e de clara afirmação da nossa importância neste mundo global em que seremos cada vez mais a utilizar este idioma e a trabalhar com ele, ao ponto de, perto do final deste século, cerca de 450 milhões de pessoas poderem usar o português como língua de comunicação e de criação de novas oportunidades de trabalho, de empreendedorismo e de transformação do mundo.
Por isso, aproveitamos este momento de encontro e de diálogo para manifestarmos a nossa confiança no presente e no futuro da lusofonia e para declararmos que novos projectos e ideias passarão a ser viáveis como fruto desta convergência e desta estimulante e sempre inovadora vontade colectiva, assumindo o compromisso de fazermos da Assembleia Geral da CISAC, em Lisboa, em Junho de 2017, um grande espaço de demonstração da pujança cultural dos autores que falam e escrevem em português em cinco continentes, valorizando e enriquecendo sempre o trabalho criador.
Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2016
Lisboa, 4 de Outubro de 2016
