SPA assegura em Genebra apoio da OMPI (ONU) para projecto estratégico de cooperação no espaço Lusófono

A Administração da SPA assegurou, em Genebra, o apoio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para a concretização a médio e a longo prazo de um conjunto de projectos, no âmbito do espaço lusófono, que permitirão levar por diante acções concretas de promoção e formação na área do direito de autor, iniciativas de apoio às estruturas existentes nesse espaço e ainda de criação de novos modelos de relacionamento e de negócio que poderão envolver a área da informática, domínio em que a nossa cooperativa se encontra já devidamente apetrechada. Esses projectos deverão ter incidência prioritária em países como Angola e Timor Leste, para além de outros que têm vindo a participar activamente, desde 2009, no projecto dos Encontros Lusófonos de Sociedades de Autores, com edições já realizadas em Lisboa, Rio de Janeiro e Maputo.

A delegação da SPA, chefiada pelo presidente da cooperativa, realizou reuniões com os mais destacados directores de departamento da OMPI, agência das Nações Unidas, sediada em Genebra e que tem um quadro de cerca de 1300 funcionários, com presença e representatividade em todos os continentes. A representação da SPA reuniu-se, igualmente, com o Dr. Trevor Clarke, director-geral adjunto da OMPI, que manifestou um particular e fundamentado interesse pelo projecto estratégico de cooperação e desenvolvimento apresentado pela SPA, tendo manifestado o seu apoio à ideia de que as sociedades de autores, em tempo de crise, deverão encontrar novas vias de crescimento, expansão e desenvolvimento que as tornem mais competitivas, credíveis e transparentes. A SPA foi apresentada, nesse quadro, como um exemplo de estabilidade, unidade interna dos autores e credibilidade junto deles e da opinião pública.

Durante a próxima semana, a OMPI ficará na posse de uma proposta concreta de cooperação e também do esboço de um protocolo que constituirá o suporte do amplo processo que está prestes a ser iniciado.

A SPA não pode deixar de se congratular com a forma calorosa, interessada e solidária como a estrutura directiva da OMPI recebeu os seus representantes e deixou as portas abertas para uma activa cooperação futura que poderá ter, muito em breve, expressão em Timor Leste, país que solicitou à SPA apoio na criação, a curto prazo, de legislação moderna para a área do direito de autor.

Ainda em Genebra, a representação da SPA esteve reunida com o Dr. Gadi Oron, responsável por toda a área jurídica e de estratégia global da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), que manifestou também o seu apoio e da estrutura directiva que integra ao projecto de cooperação e desenvolvimento apresentado pela SPA, cuja visão de futuro e estabilidade interna fez questão de elogiar. O presidente da SPA, José Jorge Letria, analisou ainda com o Dr. Gadi Oron a situação complexa que vivem, no momento presente, as sociedades de autores de Espanha e do Brasil, tendo ambos manifestado o desejo de que essa situação de crise seja superada e que sociedades com essa dimensão e importância mundial continuem a ser referências credíveis para o combate internacional em defesa do direito de autor.

O Dr. Gadi Oron sublinhou, igualmente, a importância da continuidade, já este ano, dos Encontros Lusófonos de Sociedades de Autores (ELUSA), que considerou fundamentais para a afirmação e consolidação do espaço lusófono dentro da CISAC.

A coordenação do projecto de cooperação que irá envolver a OMPI estará a cargo da Dra. Paula Cunha, assessora da Administração e directora do Departamento de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira da SPA.

Lisboa, 2 de Agosto de 2013

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