SPA em grupo de trabalho com Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da ciência aberta

Na sequência de encontros anteriores entre a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Profª Doutora Maria Fernanda Rollo, e o Presidente da SPA, José Jorge Letria, a cooperativa dos autores portugueses irá integrar um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Ciência Aberta (GT-PNCA).

A SPA integra a comissão executiva para o “Acesso Aberto e Dados Abertos”, onde, designadamente, a publicação de obras científicas e académicas ganha especial relevo, assim como a disponibilização digital de obras e conteúdos. É intenção da Administração, e daquele Ministério, desenvolver esforços conjuntos no sentido de que mais autores e investigadores das diversas áreas científicas venham a tornar-se associados da cooperativa, garantindo assim um maior nível de protecção, e aproximando inevitavelmente os conceitos de autoria científica e autoria cultural.

A cooperativa contribuirá para esta política pública de “conhecimento aberto”, a qual não deverá ser confundida com desregulamentação ou mera gratuitidade no acesso às obras, tendo como objectivo principal o respeito e salvaguarda do superior interesse dos autores e a defesa dos seus direitos de propriedade intelectual. Assume também relevância a concretização do projecto de cooperação lusófona que a Administração tem vindo a concretizar nos últimos anos.

A SPA está representada neste grupo de trabalho pelo administrador Pedro Campos.

Lisboa, 29 de Abril de 2016

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