SPA exige ao novo Governo criação do Ministério da Cultura e medidas de apoio ao sector

A Sociedade Portuguesa de Autores, em coerência com o que tem sido a sua posição pública nos últimos anos, regista o resultado do acto eleitoral de 4 de Outubro e exige ao próximo governo, seja qual for a sua composição, a criação de um Ministério da Cultura que assegure o indispensável apoio à criação cultural e a promoção efectiva da nossa actividade cultural em Portugal e no estrangeiro. Desse modo, acredita a SPA, a cultura não será lamentavelmente subalternizada em termos de decisão política e poderá ter uma inserção estratégica na vida da comunidade, contribuindo para criar novos postos de trabalho e aumentar a riqueza nacional.

Entende ainda a SPA que é indispensável a revalidação do Gabinete de Exportação da Música Portuguesa, criado pelo governo que cessou funções em 2011 e que dispunha de uma dotação financeira de mais de um milhão de euros para três anos. Esse gabinete poderá ter uma actividade extensiva a outras áreas culturais para além da música.

Os criadores e outros agentes culturais foram gravemente prejudicados nestes anos, não obstante a recente promulgação pelo Presidente da República da Lei da Cópia Privada, ainda sem a desejável expressão material que poderá valorizar a cultura e os seus criadores.

Nos últimos anos, apesar do constante e agravado estado de carência do sector, os autores e artistas foram quem mais contribuiu para promover internacionalmente, com prestígio, o nome de Portugal, facto que nunca deverá ser ignorado ou subestimado, sobretudo se não existir um Ministério da Cultura e políticas culturais que envolvam com equilíbrio e justiça todos os que fazem da actividade cultural o seu ofício e missão.
A SPA

Lisboa, 5 de Outubro de 2015

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