SPA exige Ministério da Cultura e políticas culturais ao próximo Governo de Portugal

O complexo processo negocial que conduzirá à formação do próximo governo não permite ainda saber qual será a sua composição e qual a maioria política que o suportará. Seja qual for a solução, é imperioso que se diga que os autores portugueses não aceitam que ela represente mais prejuízos para quem tanto foi afectado nos últimos anos, designadamente com a extinção do Ministério da Cultura e por uma prática governativa que se caracterizou pela ausência de apoios à criação e à difusão das obras culturais.

Refira-se que o programa de candidatura do PS previa a recriação do Ministério da Cultura e a instauração de uma política cultural que teria incidência também na área da comunicação televisiva. O mesmo não aconteceu com o programa eleitoral da coligação “Portugal à Frente”. Porém, os partidos que integram essa coligação terão mesmo manifestado ao PS o seu propósito de criarem um Ministério da Cultura.

A posição dos milhares de autores que a SPA representa é muito clara e definitiva a este respeito. Fique o próximo governo de Portugal nas mãos da direita ou da esquerda, não prescindem de ver instalado um Ministério da Cultura com um conjunto de políticas que representem um efectivo avanço em relação à difícil situação herdada após estes quatro anos de governação que não se traduzirem em nenhuma preocupação ou acção consistentes em matéria de cultura. Ministério da Cultura já, seja qual for o próximo governo.

Desejam os autores portugueses que a SPA representa que o próximo governo assuma claramente a vida cultural como uma área de importância estratégica para Portugal, para a sua criação de riqueza e para o reforço da sua imagem internacional. Recorde-se que, nos últimos anos, não obstante o estado de carência em que a cultura viveu, o contributo financeiro da cultura para a riqueza nacional foi mais relevante que o de indústrias consideradas importantes na vida o país. Por esse motivo, seja qual for o próximo governo, deverá dar à cultura e aos seus criadores condições de dignidade que passam pela área financeira, pela política legislativa e pela noção de que a cultural nos promove e dignifica internacionalmente, a par da ciência e da arte. Não deixará a SPA de manifestar uma posição firme nesta e noutras matérias, aguardando para saber que governo irá ter como interlocutor em defesa dos interesses e direitos de quem cria, assunto que não deve ficar confinado à existência de apenas um secretário de Estado e à manifesta inexistência de uma consistente política cultural.

Lisboa, 20 de Outubro de 2015

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