SPA mantém empenho na defesa dos direitos dos autores na Internet

De acordo com os dados disponíveis, até Setembro do ano passado, foram bloqueados 289 sites contendo vários milhões de obras ilegalmente partilhadas, em consequência do memorando de entendimento promovido pela SPA e outras entidades em 2015. O documento foi firmado com o intuito de proteger os direitos em ambiente digital e combater a pirataria na Internet. Em 2019, o número de sites bloqueados tinha sido de 482, havendo mais 159 rebloqueios e um volume considerável de links removidos.

Após solicitação da IGAC em articulação com as entidades de gestão colectiva, a remoção dos conteúdos identificados foi efectuada por DNS (Domain Name System) tendo ficado a cargo das operadoras de comunicações electrónicas.

Fruto de uma longa e complexa negociação, o memorando vigente destacou-se no panorama europeu pelos resultados alcançados, colocando Portugal, a par do Reino Unido e Itália, no grupo dos países com melhor desempenho relativamente ao bloqueio de sites que disponibilizam conteúdos ilegais.

Relembre-se ainda o seu carácter dissuasor e pedagógico para um grande número de utilizadores da Internet, os quais, desconhecendo muitas vezes o alcance efectivo das suas acções, acabam por causar prejuízos financeiros e de outros tipos aos criadores.

Estiveram presentes na assinatura do referido acordo a Direcção-Geral do Consumidor, as associações representantes das editoras livreiras e discográficas e os representantes da Imprensa.

A SPA continuará a exigir, sempre que possível e nas instâncias próprias, a aprovação urgente de legislação que estabeleça termos mais justos e equitativos em relação ao mundo digital, desincentivando, clara e inequivocamente, as práticas ilegais e comportamentos ilícitos que tanto lesam os autores e as indústrias culturais.

Lisboa, 5 de Fevereiro de 2021

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